Ministro Dias Toffoli toma posse na presidência do STF

Cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli (Foto: Divulgação/CNJ)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse ontem (13/09) no cargo de presidente da Corte. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato.

Após cumprir o protocolo no qual fez o juramento de cumprir a Constituição, Toffoli deu posse ao vice-presidente, ministro Luiz Fux. Neste momento, o novo presidente recebe o cumprimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e demais autoridades. Em seguida, Toffoli fará o primeiro discurso como presidente. Cerca de mil pessoas foram convidadas para a cerimônia.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará.

Em seu discurso de posse, o ministro disse que pretende dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho feito por Cármen Lúcia a frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará. Em dois anos de mandato, a ministra assinou protocolos e criou uma política nacional de enfrentamento à violência.

Para o ministro, a defesa das vítimas de violência deve envolver, conjuntamente, o Judiciário, a sociedade brasileira e a imprensa. Toffoli também informou que pretende realizar a identificação biométrica de todos os presos no país.

“O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade”, disse.

Toffoli também defendeu a harmonia entre os três poderes do país e o diálogo para elaborar uma agenda comum para construir um país mais tolerante.

“Que todos, independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social, estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante, mais solidário e mais aberto ao diálogo”, afirmou.

Durante a cerimônia de posse, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido por Toffoli para fazer o tradicional discurso de homenagem. Barroso defendeu o combate à corrupção e disse que é preciso acabar com “parto oligárquico de saque ao estado”.

“Com Vossa Excelência a frente do Poder Judiciário, ministro Toffoli, tenho confiança que continuaremos essa transição do velho para o novo com seriedade, empenho e harmonia entre os poderes. A sociedade brasileira e seus pares neste tribunal depositam grande expectativa na capacidade de gestão de Vossa Excelência.”

Com informações portal Agência Brasil e imagens do CNJ