A
Justiça do Ceará é a mais lenta do Brasil. Cada magistrado do Tribunal de
Justiça do Estado (TJCE) conseguiu finalizar, em média, 908 casos em 2017. No
Rio Janeiro, juízes alcançaram a marca de 3.321. Por trás do índice estão a
mais baixa despesa da Justiça por habitante do País, R$ 125,3; as 83 vagas
ociosas de juízes; iniciativas que tentam solucionar a lentidão e outras que
ainda estão em busca de identificá-los.
Os
dados do relatório Justiça em Números publicado nesta semana pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), não são novos. No documento de 2017, com informações
relativas a 2016, o Ceará já apresentava a pior marca de produtividade.
Para
o advogado Mário Cruz Dias Neto, vários fatores justificam os resultados.
"Poderíamos citar a falta de servidores, magistrados, principalmente nas
comarcas do Interior", pondera. Falta de melhor capacitação dos servidores
e o baixo orçamento, conforme o advogado, também justificam a lentidão que
prejudica o cotidiano do Poder Judiciário.
O
presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Ricardo Costa,
reconhece o problema, principalmente nas varas criminais e de família, que
demandam mais audiências e, portanto, mais tempo e servidores.
O
juiz ressalta que o índice destacado pelo relatório não considera as decisões
de sentença proferidas. Mas sim o arquivamento (ou baixamento) do processo.
"O fato de eu proferir uma sentença hoje não quer dizer que eu finalizei o
processo. A pessoa pode recorrer até a quarta instância", explica.
O
momento, conforme Ricardo, ainda é de identificar os gargalos da Justiça e
aguardar os resultados de ações como a criação de vagas de assistentes nas
comarcas (em maio de 2017) e de varas metropolitanas e especializadas.
"A
criação da vara dos crimes organizados, em outubro, por exemplo, deve desafogar
as demais unidades. Hoje, um juiz criminal fica até cinco dias debruçado num
processo desse", detalha. Para o juiz, os efeitos das mudanças deverão ser
sentidos apenas em 2018.
Através
de nota, o TJCE endossa as mudanças destacadas pelo presidente da ACM.
Acrescentando a implantação do projeto de virtualização dos processos no
Interior e a criação do Programa Melhoria da Produtividade 2018. "Vale
ressaltar que o Judiciário cearense é o primeiro em número de conciliação do
Brasil entre as Cortes estaduais, com 21,1%. No ano passado, o TJCE também
liderou o ranking com índice de 25% de conciliações, o que representa 62.601
acordos do total de 250.682 sentenças", cita o documento.
O
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-secção CE), Marcelo Mota,
destaca que a marca de lentidão do Poder Judiciário cearense provoca uma
sensação de falência da Justiça.
O
jornal O POVO procurou a Defensoria Pública, o Ministério Público do Estado
(MPE) e a Secretaria do Planejamento (Seplag). Nenhuma das instituições se
posicionou sobre o relatório do CNJ.
Com
informações portal O Povo Online
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