Os candidatos que participaram das convenções partidárias |
Com
fim do prazo previsto na legislação eleitoral para definição dos candidatos que
pretendem concorrer às eleições de outubro, 13 candidatos e seus vices
confirmaram que vão disputar a Presidência da República. Segundo a legislação,
as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser
informadas até hoje (06/08) na Justiça Eleitoral.
A
partir de agora, as legendas poderão registrar seus candidatos à Presidência no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo termina no dia 15 de agosto, às 19h.
Em seguida, caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE), qualquer candidato,
partido político ou coligação impugnar o registro do adversário político.
Para
tanto, na fundamentação que deve ser enviada ao tribunal, o impugnante deverá
apresentar argumentos jurídicos contra o registro da candidatura, como algum
impedimento legal previsto na Lei da Ficha Lima que gere inelegibilidade.
Caberá a um ministro do TSE analisar os argumentos e decidir se o candidato
poderá disputar as eleições.
A
propaganda eleitoral por meio de carros de som, comícios e internet estará
liberada a partir do dia 16 deste mês, mas algumas peças já estão sendo divulgadas nas redes sociais como a imagem ao lado que retrata Lula, Haddad e Manuela.
O
primeiro turno do pleito será realizado dia 7 de outubro e segundo, no dia 28
do mesmo mês.
Com
informações portal Agência Brasil
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