O que querem os caminhoneiros que pararam o país

Polícia faz comboio e escolta caminhões com combustível na avenida portuária de Suape, em Pernambuco (Foto: Bobby Fabisak)

Esta semana o Brasil conheceu de perto a força dos caminhoneiros. Em cinco dias de paralisação, eles fecharam rodovias, causaram prejuízo a diversos setores e colocaram em xeque a capacidade do Governo de garantir o abastecimento do País. Afinal, o que querem os caminhoneiros e por que é tão difícil chegar a um consenso?

Sem ter uma organização que possa ser apontada como líder, o movimento começou a ser articulado de forma espontânea nas redes sociais pelos caminhoneiros autônomos. Depois, ganhou a adesão de outras categorias, como caminhoneiros de frota (com carteira assinada), taxistas e motoristas de aplicativos. Em comum, o peso da alta dos combustíveis. O caminhoneiro Antonio Glauber de Melo, 51, por exemplo, diz que, de um frete de R$ 13,7 mil para cruzar o País, pelo menos R$ 9 mil ficam nos postos. 

O grupo é muito heterogêneo. Nos protestos, assim como tem quem grite “Lula Livre”, há aqueles que pregam a volta dos militares ao poder. O apoio das entidades patronais também chama a atenção. A Polícia Federal, inclusive, abriu investigação para apurar indícios de locaute (greve de trabalhadores com apoio da classe patronal), o que configuraria crime.

Na mesa de negociação, pontos difíceis de serem conciliados. Eles reivindicam o fim definitivo da cobrança do imposto PIS/Cofins, redução de impostos estaduais, suspensão de pedágio, além de mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras — ponto já descartado pelo presidente da estatal, Pedro Parente. O Governo sinalizou com algumas medidas temporárias para este ano.

Ontem, após a convocação das Forças Armadas por Temer, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) pediu, por uma questão de segurança, que os caminhoneiros sigam as manifestações, mas sem obstrução das vias. “A culpa do caos que o País se encontra hoje é reflexo de uma manifestação tardia do presidente Michel Temer, que esperou cinco dias de paralisações intensas da categoria. Estamos desde outubro do ano passado na expectativa de sermos ouvidos pelo Governo. Emitimos novo alerta no dia 14 de maio, uma semana antes de iniciarmos os protestos”, informou, em nota.

OS TERMOS DA PROPOSTA  

CIDE 

Zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel. O impacto será uma redução de R$ 0,10 no litro da gasolina e de R$ 0,05 no diesel. 

CONGELAMENTO 

Redução de 10% nos preços do combustível nas refinarias por 30 dias. O preço ficaria em R$ 2,1016, mas maior nos postos. A Petrobras arcaria com os custos por 15 dias e a União subsidiaria o restante. 

POLÍTICA DE PREÇOS

Assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria.

TABELA DE PREÇOS

Reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a tabela de referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro e mantê-la atualizada trimestralmente.

PEDÁGIO 

Promover gestão junto aos estados para implementar isenção da tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso em caminhões vazios.

NOVOS NEGÓCIOS 

Editar medida provisória, em até 15 dias, para autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos.

SEM NOVOS IMPOSTOS

Não reonerar a folha de pagamento das empresas do setor de transporte rodoviário de cargas.

JUDICIÁRIO

Requerer o fim das ações judiciais propostas pela União em razão do movimento dos caminhoneiros. E informar às autoridades de trânsito sobre a celebração do acordo nos eventuais processos administrativos instaurados. 

ACOMPANHAMENTO 

Manter com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do cumprimento dos termos do acordo, com o próximo encontro em 15 dias. 

PARTICIPAÇÃO

Buscar junto à Petrobras oferecer aos transportadores autônomos livre participação nas operações de transporte de cargas como terceirizados das empresas contratadas pela estatal. 

RENOVAÇÃO DA FROTA

Solicitar à Petrobras que seja observada a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em relação à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.

O QUE AINDA ESTÁ PENDENTE: 

Zerar o Pis/Cofins, tributos federais, em 2018. A proposta passou na Câmara, mas houve erro no cálculo e precisa de revisão. O Governo resiste. O impacto nas contas seria de R$ 14 bilhões. 

CONFAZ 

Na próxima terça-feira, 29, será votada, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a proposta do Governo para que os Estados incorporem de imediato a redução de 10% no preço do diesel na base de cálculo do ICMS. O que acrescentaria uma redução média de mais R$ 0,05 na bomba. Além da alteração do calendário de reajuste de quinzenal para mensal. Mesmo com a aprovação pelo colegiado, a adesão pelos estados seria voluntária.

IMPOSTOS ESTADUAIS 

Redução das alíquotas de ICMS sobre o Diesel que hoje chega a ser, em média, 29% do preço final do produto. O Rio de Janeiro já anunciou redução de 16% para 12% da alíquota. No Ceará, a assessoria de comunicação do Governo informou que o assunto não está sendo discutido.

Com informações portal O Povo Online