 |
| Polícia faz comboio e escolta caminhões com combustível na avenida portuária de Suape, em Pernambuco (Foto: Bobby Fabisak) |
Esta
semana o Brasil conheceu de perto a força dos caminhoneiros. Em cinco dias de
paralisação, eles fecharam rodovias, causaram prejuízo a diversos setores e
colocaram em xeque a capacidade do Governo de garantir o abastecimento do País.
Afinal, o que querem os caminhoneiros e por que é tão difícil chegar a um
consenso?
Sem
ter uma organização que possa ser apontada como líder, o movimento começou a
ser articulado de forma espontânea nas redes sociais pelos caminhoneiros
autônomos. Depois, ganhou a adesão de outras categorias, como caminhoneiros de
frota (com carteira assinada), taxistas e motoristas de aplicativos. Em comum,
o peso da alta dos combustíveis. O caminhoneiro Antonio Glauber de Melo, 51,
por exemplo, diz que, de um frete de R$ 13,7 mil para cruzar o País, pelo menos
R$ 9 mil ficam nos postos.
O
grupo é muito heterogêneo. Nos protestos, assim como tem quem grite “Lula
Livre”, há aqueles que pregam a volta dos militares ao poder. O apoio das
entidades patronais também chama a atenção. A Polícia Federal, inclusive, abriu
investigação para apurar indícios de locaute (greve de trabalhadores com apoio
da classe patronal), o que configuraria crime.
Na
mesa de negociação, pontos difíceis de serem conciliados. Eles reivindicam o
fim definitivo da cobrança do imposto PIS/Cofins, redução de impostos estaduais,
suspensão de pedágio, além de mudanças na política de reajuste dos combustíveis
da Petrobras — ponto já descartado pelo presidente da estatal, Pedro Parente. O Governo
sinalizou com algumas medidas temporárias para este ano.
Ontem,
após a convocação das Forças Armadas por Temer, a Associação Brasileira dos
Caminhoneiros (Abcam) pediu, por uma questão de segurança, que os caminhoneiros
sigam as manifestações, mas sem obstrução das vias. “A culpa do caos que o País
se encontra hoje é reflexo de uma manifestação tardia do presidente Michel
Temer, que esperou cinco dias de paralisações intensas da categoria. Estamos
desde outubro do ano passado na expectativa de sermos ouvidos pelo Governo.
Emitimos novo alerta no dia 14 de maio, uma semana antes de iniciarmos os
protestos”, informou, em nota.
OS
TERMOS DA PROPOSTA
CIDE
Zerar
a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o
óleo diesel. O impacto será uma redução de R$ 0,10 no litro da gasolina e de R$
0,05 no diesel.
CONGELAMENTO
Redução
de 10% nos preços do combustível nas refinarias por 30 dias. O preço ficaria em
R$ 2,1016, mas maior nos postos. A Petrobras arcaria com os custos por 15 dias
e a União subsidiaria o restante.
POLÍTICA
DE PREÇOS
Assegurar
a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel
na refinaria.
TABELA
DE PREÇOS
Reeditar,
no dia 1º de junho de 2018, a tabela de referência do frete do serviço do
transporte remunerado de cargas por conta de terceiro e mantê-la atualizada
trimestralmente.
PEDÁGIO
Promover
gestão junto aos estados para implementar isenção da tarifa de pedágio sobre o
eixo suspenso em caminhões vazios.
NOVOS
NEGÓCIOS
Editar
medida provisória, em até 15 dias, para autorizar a Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) a contratar transporte rodoviário de cargas,
dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete,
para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores
autônomos.
SEM
NOVOS IMPOSTOS
Não
reonerar a folha de pagamento das empresas do setor de transporte rodoviário de
cargas.
JUDICIÁRIO
Requerer
o fim das ações judiciais propostas pela União em razão do movimento dos
caminhoneiros. E informar às autoridades de trânsito sobre a celebração do
acordo nos eventuais processos administrativos instaurados.
ACOMPANHAMENTO
Manter
com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do cumprimento dos
termos do acordo, com o próximo encontro em 15 dias.
PARTICIPAÇÃO
Buscar
junto à Petrobras oferecer aos transportadores autônomos livre participação nas
operações de transporte de cargas como terceirizados das empresas contratadas
pela estatal.
RENOVAÇÃO
DA FROTA
Solicitar
à Petrobras que seja observada a resolução da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) em relação à renovação da frota nas contratações de
transporte rodoviário de carga.
O
QUE AINDA ESTÁ PENDENTE:
Zerar
o Pis/Cofins, tributos federais, em 2018. A proposta passou na Câmara, mas
houve erro no cálculo e precisa de revisão. O Governo resiste. O impacto nas
contas seria de R$ 14 bilhões.
CONFAZ
Na
próxima terça-feira, 29, será votada, no Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz), a proposta do Governo para que os Estados incorporem de
imediato a redução de 10% no preço do diesel na base de cálculo do ICMS. O que
acrescentaria uma redução média de mais R$ 0,05 na bomba. Além da alteração do
calendário de reajuste de quinzenal para mensal. Mesmo com a aprovação pelo
colegiado, a adesão pelos estados seria voluntária.
IMPOSTOS
ESTADUAIS
Redução
das alíquotas de ICMS sobre o Diesel que hoje chega a ser, em média, 29% do
preço final do produto. O Rio de Janeiro já anunciou redução de 16% para 12% da
alíquota. No Ceará, a assessoria de comunicação do Governo informou que o
assunto não está sendo discutido.
Com
informações portal O Povo Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.