Governadores tentaram visitar Lula em Curitiba, mas foram barrados pela Justiça (Foto: Pablo Jacob) |
Nove
governadores e três senadores foram na tarde de ontem (10/04) à Superintendência da Polícia Federal em
Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde
sábado (07/04), para visitá-lo, mas a entrada não foi autorizada pela 13ª Vara
Federal de Curitiba.
Em
seu despacho, a juíza federal substituta Carolina Moura Lebbos disse que
"não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas
próprio à carceragem da Polícia Federal. Desse modo, deverá ser observado o
regramento geral. Portanto, incabível a visitação das pessoas indicadas na
petição".
A
juíza Carolina reafirmou o despacho de ontem (10/04) do juiz Sérgio Moro, que
tratou das visitas ao ex-presidente. Moro escreveu que "além do
recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a
disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado. Nenhum outro
privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações,
aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim
de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não
se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados".
“Infelizmente,
não conseguimos, pois teve uma decisão judicial que contraria a lei”, disse a
presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Gleisi Hoffmann (PR),
que afirmou que foi deixada uma carta para o ex-presidente. Governador do
Maranhão e ex-juiz federal, Flávio Dino disse que “entre as regras da
carceragem e a Lei de Execução Penal, todos sabemos que a lei tem primazia. E o
artigo 41 da lei diz que o preso tem direito a visita do cônjuge, da
companheira, de parentes e amigos”.
Questionado
se o pedido não infringiria as regras da carceragem, ele disse que “não há
nenhuma justificativa razoável e nós estamos particularmente incomodados com
isso ser tratado como regalia. O que é direito não é regalia”, afirmou Dino.
Além
de Flávio Dino e Gleisi, compareceram à superintendência os governadores Camilo
Santana (Ceará), Renan Filho (Alagoas), Ricardo Coutinho (Paraíba), Rui Costa
(Bahia), Tião Viana (Acre), Paulo Câmara (Pernambuco), Valdez Gois (Amapá) e
Wellington Dias (Piauí), bem como os senadores Lindberg Farias (PT-RJ) e
Roberto Requião (MDB-PR).
Também
na tarde de hoje, a Executiva Nacional do PT divulgou nota oficial em que
afirma que continuará as mobilizações em defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Entre as medidas aprovadas, está a manutenção de acampamentos
permanentes em Curitiba e Brasília.
Além
dos acampamentos, o PT indicou a criação de comitês locais e a realização de
atos envolvendo artistas e juristas. Segundo o partido, há manifestação em
defesa da liberdade de Lula previstas para hoje em Nova York, Madri e Dublin.
Apoiadores também têm estimulado o envio de cartas e realização de ligações
para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente
está preso.
As
resoluções foram aprovadas em reunião que ocorreu em Curitiba, para onde o
comando político do PT foi transferido de forma simbólica desde ontem. No
mesmo dia, a Executiva do partido informou em nota que “Lula continua sendo
nosso candidato à Presidência da República e sua candidatura será registrada no
dia 15 de agosto, conforme a legislação eleitoral”.
Com
informações portal Agência Brasil
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