O que representa a pouca presença de negros na política do Ceará por Sara Oliveira

Quadro Fortaleza Liberta - pintura de autoria do cearense José Irineu de Sousa. Retrata a solenidade de libertação dos escravos de Fortaleza

O Ceará foi a primeira província brasileira a libertar os escravos, quatro anos antes da abolição da escravatura no Brasil. São 134 anos desde então, comemorados hoje. Na política cearense — assim como no restante do País — a pouca presença de representantes negros define uma realidade, no mínimo, controversa: a minoria é quem representa a maioria. Dos 89 parlamentares da Câmara de Vereadores de Fortaleza e da Assembleia Legislativa do Ceará, apenas dois são negros.

“Se no período do Império, os brancos mais ricos eram dependentes dos negros para produção de alimentos e acumulação de riquezas, pela mão de obra escravizada, no presente, se tornam dependentes deles politicamente”. A afirmação é do doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), Osmar Teixeira Gaspar e, conforme ele, exibe uma realidade política desigual e aproveitadora, estruturada para preservar privilégios de pessoas brancas e ricas.

Ele explica que, para os partidos políticos, é interessante que haja uma proliferação de candidatos negros nas camadas mais pobres, que trabalham a favor da legenda partidária, mas que não chegarão às cadeiras das casas parlamentares. “Os eleitores e os candidatos negros e pobres são úteis porque trabalham para eleger os candidatos ricos e brancos”, destaca. Entre os que conseguem se eleger vereador, deputado ou senador, muitos sequer se reconhecem enquanto negros e, portanto, não pautarão, no exercício da sua legislatura, projetos que sejam de interesse da população negra ou que trabalhem na superação da herança escravocrata.

O especialista pondera, entretanto, que quem exerce uma atividade parlamentar não deve pautar apenas questões direcionadas. “Espera-se que ele possa dar a sua contribuição para o conjunto da sociedade, num processo de reconhecimento de que os negros possam praticar o bem comum”, descreve. Ele conclui que a ausência de homens e mulheres negros na legislatura causa um constrangimento de autorreconhecimento dessa população. “Uma criança que se depara sempre com pessoas brancas no plenário dificilmente terá inspirações para ingressar nesses espaços”, pondera.

A favor de cotas para o Legislativo, ele cita um exemplo atual: “com a morte da Marielle (Franco, vereadora negra do Psol assassinada), possivelmente um homem, branco e de comportamento político diferente ficará no seu lugar. Todo o esforço da população para elegê-la não será mais útil. Se houvesse cotas, essa pessoa seria também uma mulher negra”.

Os dois únicos vereadores negros de Fortaleza conversaram com O POVO. Noélio (PR) e Evaldo Costa (PRB) contam a mesma história de preconceito: foram perseguidos em supermercados suspeitos de serem ladrões por causa da cor da pele. Ambos também afirmam colocar a discriminação em patamar secundário no cotidiano. Nenhum apresentou projetos específicos que promovam mais igualdade racial e os dois concordam que há falta de oportunidades para as pessoas negras. Para os vereadores, ser negro está estritamente ligado a ser pobre.

“Parlamentares não são escolhidos pela cor da pele, mas pelo trabalho que fazem. Em nível municipal, não vamos legislar projetos específicos com esse tema porque em nível nacional já tem muita coisa”, afirma Evaldo Costa. O parlamento, conforme ele, nunca foi espaço para preconceito e, caso houvesse uma votação a favor de cotas raciais para as cadeiras do poder legislativo, ele votaria a favor.

Já Noélio seria contra. “Os movimentos que acham que precisam ter mais parlamentares negros podem trabalhar para isso, fazendo campanhas educativas, buscando lideranças para serem candidatos. A legislação para se colocar cotas no parlamento eu ainda acho desnecessária”, afirma. Para ele, a questão educacional é a parte fundamental para que a igualdade aconteça e as cotas de acesso ao nível superior são necessárias.

Publicado originalmente no portal O Povo Online