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| O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na abertura das atividades legislativas de 2018 (Foto: Wilson Dias) |
O
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem (05/02) que
concorda com o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), segundo
o qual a proposta precisa ser apreciada em fevereiro e que o adiamento do prazo
pode acabar com a expectativa de aprovação do texto ainda neste ano. Nesta
tarde, após participar de reunião com governadores, Maia defendeu a discussão
de outros temas, entre eles a segurança e formas de resolver os problemas
fiscais dos estados.
“Se
a gente ampliar prazo, não vota nada. Então, o prazo é fevereiro, e ponto
final. Eu acho que tem tempo. Todo mundo tem clareza do seu problema fiscal,
todos os governadores. Os parlamentares também têm clareza da necessidade da
reforma, com todas as dificuldades”, disse o presidente da Câmara, depois da
sessão solene de início dos trabalhos legislativos.
Segundo
o presidente da Câmara, a semana posterior ao Carnaval será o período da
“solução”. Enviada pelo governo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) está
prevista para ser lida em plenário a partir do dia 19, quando o relator Arthur
Maia acredita que os parlamentares já estarão esclarecidos sobre o conteúdo do
texto. Mais cedo, Rodrigo Maia havia negado a intenção de retirar a proposta de
pauta antes deste prazo.
“Vamos
construir a solução a partir do dia 19, 20. Em relação a isso, estou otimista:
a gente vai conseguir uma solução. A gente vai trazer os governadores para
resolver com eles a questão da Previdência dos estados”, acrescentou o
parlamentar. Segundo Rodrigo Maia, na reunião, os governadores falaram
sobre a possibilidade de criação de um fundo
como forma de ajudar a garantir o equilíbrio fiscal nas contas dos estados.
“A
proposta é deles, a ideia é tentar pensar, nas próximas semanas, em algumas
soluções para que melhore a questão fiscal dos estados e da União”, disse Maia.
“Eu respondi aos governadores que tínhamos que pensar soluções em algumas áreas
que pudessem garantir temas com alguma convergência. A previdência da União e a
dos estados estão dentro desses temas.”
De
acordo com Maia, a proposta discutida com os governadores não dependeria de
alterações na Constituição, conforme prevê o texto da PEC em discussão na
Câmara. As mudanças serviriam como complemento para a proposta do governo. “Não
adianta mais ficar organizando apenas soluções de curto prazo para o fluxo de
caixa dos estados. Não ter mais [recursos da] repatriação [de ativos no
exterior], PEC do Precatório etc. As alternativas para garantir fechamento do
caixa estados e municípios estão acabando.”
A
ideia de criação do fundo veio a público no dia 1º, após reunião de Maia com o
economista Raul Velloso na residência oficial da presidência da Câmara. Segundo
Rodrigo Maia, a ideia é aglutinar o apoio dos governadores em torno de um fundo
de previdência complementar para os servidores estaduais, semelhante ao que já
existe para o funcionalismo federal.
Regulamentado
em 2013, o fundo é administrado pela Fundação de Previdência Complementar do
Servidor Público Federal (Funpresp), criada durante o governo Lula (2003-2011).
O objetivo do fundo é servir como uma previdência complementar.
“O
fundo vai na linha de tentar construir uma solução, ainda está sendo elaborado
pelos técnicos, pelo Raul Velloso, que faz consultoria para os governadores,
junto com técnicos da Câmara. Tem o tema da segurança pública, algumas questões
que também interessam aos governadores”, concluiu Maia.
Com
informações portal Agência Brasil
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