A
Coligação "MUDANÇA E TRABALHO JÁ", formada pelos partidos PMDB, PSD, PR, PSDB, PRP, PTB e PCdoB, interpôs Recurso Especial Eleitoral em face do acórdão do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), o qual confirmou os termos da sentença do Juiz Eleitoral,
julgando improcedentes os pedidos formulados em Ação de Investigação Judicial Eleitoral,
ajuizada ainda no período da campanha por suposta prática de conduta vedada
pelos candidatos Dariomar Rodrigues e Charles Leite e pelo então prefeito
Delvamberto Soares.
O
recurso foi interposto no final do mês passado (29/01), mas somente ontem (16/02) foi disponibilizado no
sistema de Acompanhamento processual do TRE.
A
administração do BA tentou contato com o representante da Coligação, na época, Luiz Pedro
Bezerra Neto, mas não foi possível obter informações sobre as razões do
recurso.
Luiz
Pedro, que preside o Diretório Municipal do PMDB, anunciou nas redes sociais “ser
contra e repudia recursos eleitorais contra Dariomar e Charles”, mas os
advogados continuam a apresentar sucessivos recursos após as decisões
desfavoráveis.
Com
a interposição do recurso, se admitido pelo presidente do TRE, a cassação ou
não dos mandatos de Dariomar e Charles será decidida pelos ministros do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.
A
decisão de admissibilidade do presidente do TRE restringe-se apenas à
verificação da existência de seus pressupostos gerais e específicos, mas
normalmente não é aceito, o que cabe a interposição de agravo de instrumento
para que o recurso suba para o TSE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.