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| Posse do novo presidente do TSE, Luiz Fux, e da vice-presidente do tribunal, ministra Rosa Weber (Foto: Beto Barata) |
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux tomou posse na noite de ontem
(06/02) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi
acompanhada pelo presidente Michel Temer; o presidente do Congresso Nacional,
Eunício Oliveira; e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, além de outras
autoridades.
Fux
sucederá o ministro Gilmar Mendes no cargo. A vice-presidência da Corte
Eleitoral será ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidirá o tribunal nas
eleições de outubro. Isso porque no dia 15 de agosto, Fux completará dois
biênios como ministro no TSE e deverá deixar o tribunal.
Fux
sucederá o ministro Gilmar Mendes no cargo. A vice-presidência da Corte
Eleitoral será ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidirá o tribunal nas
eleições de outubro. Isso porque no dia 15 de agosto, Fux completará dois
biênios como ministro no TSE e deverá deixar o tribunal.
Luiz
Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em direito na Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi o primeiro ministro do STF indicado pela
ex-presidente Dilma Rousseff
Em
seu discurso o ministro Luiz Fux disse que a Justiça Eleitoral será
irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa, norma sancionada em 2010 e que
impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça. Durante
seu discurso de posse, Fux também afirmou que o TSE pretende combater a difusão
de notícias falsas, as chamadas fake news durante a campanha eleitoral.
“A
estrita observância da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018 se apresenta
como pilar fundante na atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do
processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa”, disse o
ministro.
Sobre
a difusão de notícias falsas, o novo presidente do TSE disse que a campanha
política não pode ser baseada na destruição da honra dos concorrentes por meio
das redes sociais. Para Fux, não se trata de impedir a manifestação livre de
expressão, mas de neutralizar comportamentos abusivos no período eleitoral.
O
presidente da Corte Eleitoral também anunciou que o combate a notícias
inverídicas será feito com ajuda da imprensa e de uma força-tarefa formada por
agências de inteligência brasileiras, Polícia Federal, das Forças Armadas e de
empresas de internet.
“Notícias
falsas, as fake news, derretem candidaturas legítimas. A campanha limpa se faz
com a divulgação de virtudes de um candidato sobre o outro, e não com a difusão
de atributos negativos pessoais que atingem irresponsavelmente uma
candidatura”, afirmou.
Durante
a cerimônia de posse de Fux, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
afirmou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) estará a postos para garantir
a lisura nas eleições de outubro.
“A
Justiça Eleitoral terá em cada promotor e em cada procurador designado para
atuar nas eleições de 2018 um fiscal atento às regras e aos limites assentados
na legislação. Aqui no TSE, mas também nos estados e municípios, o MP está
preparado para combater fraudes eleitorais, verificar o respeito a Lei da Ficha
Limpa, que surgiu de iniciativa popular, e defender o sufrágio universal”,
disse Raquel Dodge.
O
TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de
antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal
eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois
membros da advocacia completam a composição do TSE.
Com
informações portal Agência Brasil
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