Extinta
obrigatoriedade do desconto do Imposto Sindical a todos os trabalhadores da
iniciativa privada e do serviço público pela reforma trabalhista, a direção do Sindicato
dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA) pretende restituir o referido
imposto para seus associados.
A
presidente da entidade professora Lúcia Lucena convocou a Assembleia Geral para
o próximo sábado (03/02) com a finalidade de aprovar a autorização
da contribuição sindical que representa um dia de serviço dos servidores
municipais a ser descontada no mês de março de cada ano.
Originariamente,
era denominada imposto sindical, e depois teve sua denominação modificada para
contribuição sindical, mas sempre manteve seu caráter de pagamento obrigatório
para empregados, empresas e profissionais liberais pertencentes a categorias
representadas por sindicatos, independente de serem associados ou não.
Com
a vigência da Lei nº 13.467/2017 o desconto da contribuição sindical está
condicionado à autorização prévia e expressa dos associados e somente deles
será descontada em folha de pagamento.
Além
da autorização para desconto da contribuição, a direção da entidade pede autorização para propor Ação Judicial
para cobrança da Contribuição Sindical em caso dos gestores municipais não
cumpram a decisão.
Em grupo de WhatsApp o vereador
Professor Adeilton Silva, tem liderado uma campanha pela não aceitação da
proposta da direção da entidade.
“vamos se mobilizar para que os
sócios compareçam a essa assembléia e não deixar que seja aprovada essa
contribuição”, escreveu o professor.
A Assembleia será instalada às 10h
deste sábado, na sede da entidade, localizada no Sítio Poças.
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