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| Dariomar com professoras em evento no Calçadão (Foto: Divulgação) |
O
prefeito municipal Dariomar Rodrigues (PT) ainda não se manifestou sobre a Recomendação do Ministério Público Federal,
para que regulamente no prazo máximo de 60 dias, como se dará a transferência
dos valores diretamente aos profissionais do Magistério.
O
MPF através do Procurador da República, Rafael Ribeiro Rayol, estabeleceu,
ainda, o prazo de cinco dias para o prefeito se manifestar a cerca do
acatamento ou não da Recomendação, bem como informar as medidas que serão
adotadas.
Da
mesma forma comunica que a omissão na remessa de resposta no prazo estabelecido
será considerada como recusa ao cumprimento da Recomendação, obrigando a
Procuradoria a tomar as medidas judiciais cabíveis.
Na
recomendação o Procurador deixa claro que embora se trate de crédito decorrente
de ação judicial a verba não sofre alteração em sua origem e natureza e não é
alterada em virtude de judicialização, ou seja deve ser repartida em duas
partes 40% para manutenção da educação e 60% para valorização dos profissionais
do Magistério.
A
recomendação foi assinada em 16 de novembro de 2017, mas não se tem informações
sobre a data do seu recebimento, para contagem dos prazos.
Os
professores comemoram a chegada da Recomendação do MPF e aguardam que o
prefeito decida por atendê-la, resolvendo um impasse com a categoria.
“Acho
que a recomendação é mais que suficiente, e coloca o prefeito numa situação
mais confortável para efetuar o rateio com os professores que outros prefeitos
que já tomaram a decisão. Se somar algumas falas do prefeito em assembleias
favoráveis ao rateio com o aval dado pela justiça federal, tudo ensejará para vitória
desses profissionais”, comentou o sindicalista.
Em
contato com o secretário municipal de Governo, Deza Soares, na última quarta-feira
(10/12) este confirmou o recebimento da Recomendação, mas que naquela data o
prefeito ainda não tinha uma decisão sobre o seu atendimento.
Indagado
mais uma vez sobre a posição do prefeito o secretário de Governo não respondeu
aos questionamento da Administração do Blog de Altaneira.
Ontem
(12/12) o prefeito Dariomar participou de evento da Escola 18 de Dezembro no
Calçadão no centro da cidade, mas não se encontrou maiores informações sobre o evento.
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