“O risco Bolsonaro” por Mauricio Dias

Caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, confirme a condenação de Lula em primeira instância, a Justiça fecha o premeditado ciclo para tentar evitar a volta ao poder do ex-presidente com a provável vitória na eleição de 2018.

Esta decisão, pena sem amparo em provas, pode tornar-se um fósforo riscado, capaz de incendiar o processo democrático. Lula, porém, não sairá sozinho de cena como supõem os aflitos que não gostam de democracia.

Lula tem sido, mais uma vez, uma pedra no caminho dos seus inimigos de todos os tipos e formatos. A cada resultado divulgado pelos institutos de pesquisa, com a indicação da intenção de voto apontando a vitória de Lula para presidente, o calafrio corre pela espinha dos adversários. Mas para derrubar Lula vale tudo.

Há variados caminhos para entender o destino da candidatura do ex-presidente Lula. A data do julgamento na 2ª instância parece ser uma antecipação calculada da pena aplicada ao insubordinado ex-metalúrgico: a ficha limpa. Talvez adotem, neste caso, o tempo adequado a eles para a tramitação em 2ª instância a ser iniciada no dia 24 de janeiro.

Nesta largada, por exemplo, se não houver unanimidade entre os três desembargadores do TRF, a decisão irá para um colegiado com mais dois. Será preciso marcar outro encontro de togas. Em novo prazo. Talvez usem a velocidade que guiou os desembargadores do TRF. Talvez não.

Lula, nesse tempo, já poderia recorrer a uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral. Talvez nas mãos de Luiz Fux, sucessor de Gilmar Mendes. Antes, porém, poderá impetrar um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça. Para a defesa de Lula, segundo advogados independentes, os atos dos recursos terão efeitos suspensivos até os julgamentos.

Seria o caso de Lula ir ao segundo turno e derrotar o adversário. Mas ele teria um terceiro turno. O Ministério Público Federal poderá recorrer da diplomação para pedir a suspensão da posse. A eleição ainda não estará resolvida. Tudo, no entanto, poderá desaguar em um surpreendente final.

A situação dependerá de um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral autorizando a diplomação do segundo colocado. Dessa forma há o risco de o Brasil do futuro, se ocorrer o impedimento de Lula, ter de diplomar o excêntrico capitão da reserva Jair Bolsonaro. Pode ser que alguém sinta saudades dos generais.

Publicado originalmente no portal Carta Capital