O
ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou ontem (28/12) portaria
com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018.
O
percentual anunciado pelo Ministério da Educação está 4,01% acima da inflação
prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central
(BC). Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um
salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.
“Este
é o segundo ano consecutivo em que o piso é reajustado com valor real acima da
inflação, o que é muito bom para os professores”, afirmou Mendonça Filho. Nos
últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que
corresponde a R$ 124,96.
O
reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho
de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério,
sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei
que determina esse reajuste”, destacou o ministro.
Na
última semana, o MEC realizou uma reunião com os membros do Fórum Permanente de
Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial para
Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Na ocasião, foi aberto
diálogo com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) –
que representam os estados – e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE).
O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice
de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que toma como base o último valor
mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao
penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento
do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.
Com
informações Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação
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