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| Culto na Câmara Municipal de São Paulo (Foto: Reproducão/TV Câmara) |
Foi
publicada no portal da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) na
manhã de ontem (20/10) o relatório das ações judiciais e representações apresentadas
junto ao ministério Público de várias cidades brasileira em defesa da laicidade
do Estado.
Somente
em 2016 foram 10 ações judiciais e 47 representações ministeriais que aguardam
análise pelos juízes e promotores de Justiça.
Dentre
as ações ajuizadas destacam-se a Ação Civil Pública contra a Câmara de Municipal
de São Paulo/SP, em virtude da realização de cultos religiosos no Plenário da
Casa.
O
Município de Agudos, também do Estado de São Paulo foi acionado em face do
prefeito espalhar mensagens religiosas como “Aqui Jesus Reina” em logradouros
públicos e em veículos do município.
Outra
ação tenta barrar a utilização de recursos públicos na construção da Estátua de
Iemanjá, na cidade de Cidreira, no Rio Grande do Sul.
Para
o presidente da entidade, o engenheiro Daniel Sottomaior as ações visam coibir “um
verdadeiro festival proselitismo religioso”. “É a ATEA na luta pela efetivação
da laicidade do Estado”, disse.
Clique
aqui e confira o relatório da ações da ATEA EM 2016
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