“Eu
acho que nós poderíamos pensar, uma mera hipótese, num parlamentarismo para
2018, não é? Eu acho que não seria despropositado. Pelo menos eu não veria como
um despropósito”, afirmou.
O
parlamentarismo não é em si uma má ideia. Algumas das democracias mais
avançadas do mundo adotam. Também não concordo com os que afirmam que o Brasil
não se adequaria ao sistema. O parlamentarismo já foi adotado por aqui, por
mais de 40 anos. E por isso afirmo que a ideia é antiga: começou a ser adotada
em 1847, há 170 anos, pelo imperador dom Pedro II.
Era
um parlamentarismo com características bem próprias. O imperador indicava o
presidente do Conselho dos Ministros (primeiro-ministro) entre os membros do
partido majoritário. O nome era submetido a aprovação da Câmara. Além disso,
Pedro II dispunha do Poder Moderador, que permitia tomar a decisão final, acima
dos demais poderes. Entre 1847 e 1889, o gabinete de ministros foi dissolvido e
reorganizado mais de trinta vezes. Ainda assim, era parlamentarismo, ainda que
chamado de “às avessas”. Houve também a experiência durante o governo João
Goulart, que durou um ano e quatro meses.
O
PROBLEMA DO SISTEMA
O
problema não é o parlamentarismo em si. A questão é se é o caso de tirar o
poder de a população escolher diretamente o governante e entregá-lo ao Poder
Legislativo. Ainda mais este Congresso Nacional que está aí, com protagonismo
em todos os escândalos da história republicana brasileira, quase sem exceção.
Será mesmo esse o caminho?
O
QUE O POVO ACHA DISSO
E
o aspecto central: o que o povo acha disso? O que pensam os que serão, em
última instância, governados. Aquelas de quem emana todo o poder, segundo
aquele livrinho empoeirado que completa 30 anos no ano que vem.
Em
23 de julho, Elio Gaspari lembrou: “O parlamentarismo já foi levado a dois
plebiscitos, em 1993 e em 1963. Em nenhuma das duas ocasiões conseguiu bater a
marca dos 25%”.
Publicado
originalmente no portal O Povo Online
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