Foi em um
desses expedientes, na última quinta-feira (24/08), que a reportagem do jornal O POVO acompanhou o dia de
trabalho de quem tem o ofício de decidir diariamente sobre o destino do outro,
nos mais variados aspectos e situações.
Chegando
ao Fórum Desembargador Carlos Facundo às 8h50min daquele dia, a equipe de
reportagem - constituída também pelo repórter fotográfico Fábio Lima e o
motorista Davys Fernandes -, quase perdeu a primeira audiência, agendada para
iniciar às 8h30min, e que acabou sendo atrasada por questões formais.
O
atraso da equipe se deu pela dificuldade de identificação do prédio da
Prefeitura que é cedido ao Tribunal de Justiça do Ceará. Além de não haver
numeração visível, o imóvel não é identificado com o nome oficial do fórum - o
que dificultou a localização.
A
pintura vencida da fachada da sede e o reboco das paredes por cair se repetem
nas dependências das salas onde são instaladas as duas únicas varas da comarca.
Na sala de trabalho da juíza, a reforma iniciada ainda aguarda acabamento.
Parte da pintura do teto começou a ceder e o reparo da parede que segura a
janela ficou por finalizar.
“As
condições físicas são péssimas”, relata a juíza que está há quatro anos no
posto. Passando pelas cidades de Ibicuitinga e Itaitinga antes da
transferência, ela conta que as condições não são muito diferentes no restante
do Estado.
A
primeira audiência iniciou às 9h26min. Era uma adoção. Na sequência, a
magistrada precisou definir o futuro dos bens de um casal que estava em
processo de separação. Paciente, precisou decidir, no mesmo dia, os próximos
passos de uma disputa entre a Prefeitura de Cascavel e um empresário português
sobre a posse de um terreno. Naquele dia foram oito audiências e muitos copos
d’água levados à juíza por uma servidora para evitar problemas vocais.
O
desgaste da voz, diz Leopoldina, não é o principal problema do ofício. Ela não
fornece vias em papel às partes para economizar resmas e tintas. “Não estamos
fornecendo cópias. Os senhores podem fazer uma foto com o celular?”, perguntava
em cada audiência. Valdetário Monteiro, ex-presidente da OAB-CE, que fazia a
defesa de uma das partes de um processo, pediu que houvesse o registro formal
da deficiência. “Quero ajudar você”, disse ele, prometendo que vai levar a
situação à OAB.
A
magistrada relembra que já precisou comprar papel do próprio bolso para manter
as audiências. “Eu faço o racionamento aqui para economizar. Nem tudo são
flores”, lamenta a juíza que se queixa, ainda, de trabalhar em casa lendo os
processos e de dar plantão nos finais de semana sem remuneração.
Uma
das audiências precisou ser remarcada porque o único Oficial de Justiça da vara
não entregou a notificação para uma das partes a tempo. A juíza explicou que a
demanda é grande para apenas um servidor.
Atuando
nas áreas dos crimes contra a vida, infância e juventude, a magistrada retrata
situação de insegurança na atuação diária.
Em
Cascavel, apenas um policial acompanha a comarca inteira. A titular da 1ª vara
garante que o número é insuficiente. “Mas há locais piores. Eu já trabalhei em
cima de um banco”, lembra. No corre-corre, a magistrada almoça na sala de
trabalho com uma marmita preparada em casa. A estratégia, segundo ela, é para
acelerar a análise de mais de 3 mil processos da vara em que atua.
Leopoldina
de Andrade Fernandes é natural de Apodi, no Rio Grande do Norte, e não tem
família residindo no Ceará. Filha de juíza, prestou concurso e assumiu o posto
de magistrada em 2013. Sem escolta policial no retorno para casa, a magistrada
mora em Cascavel porque o posto exige que ela more na mesma cidade da comarca
em que atua.
A
1ª vara é constituída de 11 servidores, sendo sete cedidos pela Prefeitura
Municipal. A quantidade seria razoável, segundo a juíza, se todos tivessem
formação adequada para os cargos. A juíza considera a reestruturação do
Tribunal de Justiça do Ceará um ponto positivo porque algumas comarcas ganharão
varas que podem acelerar a análise dos processos.
Com
informações portal O Povo Online e foto de Fábio Lima
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.