O
BrasilPrev, do Banco do Brasil, comunicou ontem ao juiz Sergio Moro que
bloqueou o montante de R$ 9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT). Parte do valor, R$ 7.190.963,75, é relativo a um plano empresarial da
LILS (empresa de palestras do petista) e o outro, R$ 1.848.331,34, se refere a
um plano individual.
Em nota o jurídico do BrasilPrev informou que os valores foram apurados até a última quarta-feira (19/07).
O
bloqueio foi determinado por Moro em 14 de julho, dois dias após condenar o
ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro no caso tríplex. Nesta quarta-feira, 19, o Banco Central
informou ao juiz sobre o bloqueio de R$ 606 mil em quatro contas de Lula.
O
Brasilprev oferece planos de previdência complementar aberta para pessoas
físicas e jurídicas, nas modalidades Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e
Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
A
decisão não significa a perda imediata dos bens e valores em nome do
ex-presidente. Os carros e imóveis só serão leiloados quando a sentença
transitar em julgado, caso confirmada a condenação, e o dinheiro, transferido à
União e à vítima –nesse caso, a Petrobras.
Já
os valores em contas bancárias e aplicações financeiras foram bloqueados e
serão transferidos a uma conta judicial quando assim determinado, para depois
serem repassados à estatal, também apenas em caso de condenação definitiva.
Se
o ex-presidente for absolvido nas próximas instâncias, os bens serão liberados
e os valores, devolvidos a ele.
A
defesa de Lula entrou com um mandado de segurança no TRF questionando o
bloqueio. Ela afirma na petição que o pedido é ilegítimo, que os bens
bloqueados têm origem lícita e que a Petrobras não se enquadra nas hipóteses
legais para receber os valores da indenização.
A
medida, na opinião dos defensores do petista, foi uma “arbitrariedade” e
baseada em “mera cogitação”, prejudicando a subsistência de Lula e de sua
família.
Com
informações O Povo Online
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