 |
| Sessão Plenária do Tribunal Superior Eleitoral (Foto: Ascom/TSE) |
Durante
a sessão administrativa realizada ontem (01/06), o Plenário do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que amplia o remanejamento e a
extinção de zonas eleitorais para o interior dos estados em todo o país. A
medida já está em andamento nas capitais dos estados, que devem excluir pelo
menos 72 zonas eleitorais.
O
rezoneamento tem como objetivos aprimorar o trabalho e economizar gastos com as
zonas eleitorais, com foco na qualidade do atendimento ao eleitor brasileiro.
De
acordo com o voto do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o objetivo
maior é “ajustar as distorções no quantitativo de eleitores em zonas eleitorais
e racionalizar custos em um cenário de fragilidade econômica do país, sem
descuidar do eficiente atendimento à sociedade, que sempre caracterizou a
Justiça Eleitoral brasileira”.
Conforme
o critério adotado pela resolução, o município do interior de cada estado que
tiver mais de uma zona eleitoral só poderá manter as duas unidades caso o
quantitativo de eleitores da cidade seja maior que 70 mil por zona eleitoral.
A
norma também prevê que os eleitores das zonas eleitorais extintas deverão ser
redistribuídos para as zonas eleitorais cuja localização privilegie o acesso
dos eleitores, preferencialmente sem alterações em seus locais de votação.
No
dia 16 de março, o Plenário do TSE aprovou, por unanimidade, três alterações em
outro texto (Resolução nº 23.422/2014), que trata da criação e instalação de
zonas eleitorais. Pela proposta, iniciando pelas capitais dos estados, cada
zona eleitoral terá no mínimo 100 mil e no máximo 200 mil eleitores.
Com
a aprovação das alterações na resolução e a consequente extinção de 72 zonas
eleitorais em 16 capitais, a Justiça Eleitoral estima obter uma economia de
mais de R$ 1 milhão por mês e cerca de R$ 13 milhões ao ano.
Atualmente,
das 3.036 zonas eleitorais com eleitores aptos, 761 cuidam de apenas parte dos
236 municípios com mais de uma zona eleitoral; 618 são responsáveis por apenas
uma cidade; uma zona cuida dos eleitores que moram no exterior; e as outras
1.656 se ocupam dos demais 4.714 municípios do país. Isso representa uma média
de cerca de três cidades para cada uma dessas zonas eleitorais.
Com
informações Assessoria de Comunicação do TSE
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.