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O
ministro Herman Benjamin é o relator da ação contra a chapa Dilma-Temer no TSE (Foto:
Evaristo Sá)
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O
fato de ser relator do processo que julga a chapa Dilma-Temer no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) já seria suficiente para fazer do ministro Herman
Benjamin o centro das atenções do País por esses dias. Adicione-se a isso a
retórica irônica e a estratégia de contraposição direta ao presidente da Corte,
Gilmar Mendes, e tem-se um personagem ainda mais digno de nota.
O
“anti-Mendes” da vez nasceu em Catolé do Rocha, no sertão da Paraíba, e iniciou
sua carreira no Ministério Público – órgão de natureza acusadora,
fiscalizatória, cujos membros atuam denunciando desvios de toda ordem. Não à
toa, portanto, recairia sobre Herman Benjamin a fama de juiz “severo”, de
perfil condenatório.
Chegou
ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2006, indicado pelo ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), e depois foi alçado ao TSE – primeiro como
substituto e, em 2014, como membro efetivo. É homossexual assumido, professor
universitário, tem 59 anos e, em outubro, findará seu mandato na Corte
eleitoral para voltar a se dedicar integralmente ao STJ.
É
lá que está, no gabinete de Benjamin, processo importante para o Ceará,
referente à Operação Expresso 150, da Polícia Federal, que investiga o envolvimento
de advogados e desembargadores na comercialização de liminares que puseram em
liberdade traficantes de drogas. É nas áreas de Direito Ambiental e do
Consumidor, porém, que o ministro é considerado “especialista”, sendo convidado
para palestras e congressos sobre os temas.
Nos
últimos dias, cenas de embate com o ministro Gilmar Mendes - indicado ao STF
pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) - no plenário do TSE
multiplicaram-se na Internet. No centro da divergência, a inclusão da delação
da Odebrecht ao processo – defendida por Benjamin e refutada por Mendes.
Como
forma de tentar constranger o voto do presidente do TSE contra o uso da
delação, Benjamin resgatou decisões antigas de Mendes, nas quais ele
apresentava entendimento diferente do atual. “O voto de Vossa Excelência foi
meu guia nesse processo inteiro”, ironizou o relator ao colega. A estratégia,
no entanto, não teve sucesso.
Com
informações O Povo Online
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