Governo premia Escola Nota 10 e comemora 10 anos do PAIC

O governador Camilo Santana premiou escolas públicas de 180 municípios do Estado e celebrou os resultados dos 10 anos do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic)

Professores e alunos das 265 escolas públicas do Estado que mais se destacaram em 2016 receberam, na manhã de ontem (22/06), no Centro de Eventos do Ceará, o Prêmio Escola Nota Dez. O governador Camilo Santana, acompanhado da vice-governadora Izolda Cela e do secretário da Educação, Idilvan Alencar, entregou as premiações para unidades educacionais de 180 municípios do Estado. O prêmio faz parte do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), que reduziu de 32% para 0,7% o índice de crianças não alfabetizadas na idade certa nestes 10 anos de execução.

O governador Camilo Santana destacou a pactuação coletiva e o empenho de gestores, professores e alunos para que a rede estadual cearense seja hoje uma referência de educação no Brasil.

"Esse é o resultado de um esforço coletivo e pactuado entre Estado, municípios, professores e alunos e, em 10 anos, o Ceará saiu de 32% para 0,7% de crianças não alfabetizadas na idade certa. O Estado investe algo em torno de R$ 60 milhões por ano, com premiação, com programas, material didático. O resultado é que hoje o Ceará é referência nacional em educação, graças a uma política de Estado continuada. Para nós é uma alegria muito grande ter hoje as melhores escolas públicas do País", comemorou o chefe do Executivo estadual.

O Governo do Ceará transformou o Programa de Aprendizagem na Idade Certa em política pública prioritária em 2007, com o objetivo de contribuir para a estruturação por parte Ministério da Educação do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). No início, eram avaliados alunos do 2º ano. Em 2011, a Seduc expandiu as ações para o 5º ano, através do Paic+5, visando a uma formação continuada. Em 2015, foi lançado o Mais Paic, ampliando o trabalho de cooperação já existente com os 184 municípios, que além da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano, passou a atender também do 6º o 9º ano nas escolas públicas cearenses.

Ao todo, o Mais Paic recebe investimento de R$ 43 milhões do Governo do Ceará, por meio da Seduc, sendo R$ 22,5 milhões distribuídos em premiação para as melhores escolas; R$ 7 milhões para a realização da avaliação; R$ 7 milhões para aquisição de material didático; R$ 5 milhões em bolsas; e R$ 1,5 milhão em apoio logístico para a execução das formações. 

Titular da Secretaria da Educação, Idilvan Alencar garante que ainda há muito a evoluir a cada ano com as ações do programa. Ele destaca que o Ceará tem apresentado frutos pelo compromisso de todos os setores da sociedade, mas alerta que ainda há muito a se fazer. "O Ceará só tinha 12 municípios com índices de alfabetização completa, hoje isso acontece nos 184 municípios. Os resultados do PAIC são impressionantes, principalmente depois da ampliação para o 5º e 9º ano. Temos que continuar encarando esses desafios. Manter os resultados é nosso principal desafio", completou.

Secretária da Educação na época de surgimento do Paic, a vice-governadora Izolda Cela vê motivo de muita alegria o engajamento de jovens estudantes e agentes pedagógicos para que a Educação em todos os municípios do Ceará continue a apresentar resultados e a dar esperanças de um futuro melhor para crianças e adolescentes. "Eu vejo que a chance que nós tivemos de obter sucesso e seguir avançando na Educação é exatamente por meio desse formato forte do nosso programa. Todos engajados, cada um procurando fazer a parte que lhe cabe. Os agentes públicos, técnicos, a Secretaria da Educação e seus colaboradores, a população de cada município, alunos, coordenadores, diretores, todos entram para valer nesse desafio", disse.

O exemplo de sucesso visto no Ceará fez com que, em 2017, a Seduc firmasse um termo de cooperação com os estados do Espírito Santo, Maranhão, Amapá e Rio Grande do Norte para promover a experiência do Programa de Aprendizagem na Idade Certa em cada uma destas unidades federativas.

As unidades educacionais premiadas receberam R$ 2 mil por cada aluno avaliado. O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira equivale a 75% do valor total devido à escola, após a aprovação pela Seduc do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros, enquanto a segunda só será repassada após a escola atender à comprovação da execução da ação de cooperação técnico pedagógica com as escolas que tenham obtido os menores resultados, manutenção ou elevação dos bons resultados obtidos, além de melhoria dos resultados da escola apoiada.

No Prêmio Escola Nota Dez, que chegou à nona edição neste ano, todas as escolas de  2º, 5º e 9º anos devem atender aos seguintes critérios: ter, no momento da prova, pelo menos 20 alunos matriculados na série e avaliados, além de ter, no mínimo, 90% de participação de alunos. No 2º ano, a pontuação deve ficar entre 8,5 e 10, enquanto as do 5º e 9º ano devem ter entre 7,5 e 10,0, em Português e Matemática. As avaliações são traçadas por meio do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (SPAECE). Nesta quinta-feira, foram beneficiadas 262 escolas públicas com os melhores desempenhos de Alfabetização e do 5º ano, além de três escolas de 9º ano do Ensino Fundamental.

Também estiveram presentes na entrega do Prêmio Escola Nota Dez: os deputados estaduais Zezinho Albuquerque (presidente da Assembleia Legislativa), Jeová Mota, Walter Cavalcante, Sérgio Aguiar, Carlos Felipe, Júlio César Filho e Augusta Brito, os deputados federais Leônidas Cristino, Chico Lopes e André Figueiredo, o vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, prefeitos de municípios do Interior, dentre outras lideranças políticas do Estado.

Pela primeira vez, uma escola de Fortaleza esteve entre as escolas premiadas pelo Prêmio Escola Nota Dez. Com atividades para além da sala de aula, a Escola Municipal José Sobreira de Amorim levou alunos do 5º ano para receber do governador as homenagens pelos resultados. Um dos estudantes da unidade, Alisson Maciel, 11, comemora a participação em Olimpíadas de Matemática, Interclasses e as aulas especiais promovidas na José Sobreira. Para ele, todo novo ano do Ensino Fundamental tem sido de boas surpresas e serve de motivação para continuar estudando e mantendo boas notas. "A cada série eu senti que melhorou alguma coisa. As salas, as aulas, as programações pros alunos. Os professores também sempre estão juntos com os alunos, ensinando bem, faz a gente gostar de ir estudar lá".

Entre as três escolas do 9º ano premiadas esteve a Francisco Gomes de Melo, do município de Ipueiras. Com 30 anos de experiência na sala de aula, a professora Sueli Souza compartilhou da felicidade de ver hoje o ensino público ter estrutura e resultados satisfatórios. "O projeto (Mais Paic) é maravilhoso e tem atendido muito bem as crianças do meu município. Passamos a ter novo ritmo de trabalho no ensino público de Ipueiras, e colhemos agora os resultados. Mas, se a nossa escola cresceu, a demanda também. Fazemos hoje de tudo para continuar ampliando o número de estudantes empenhados nas aulas", comemorou.

Com informações Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

(Foto: Carlos Gibaja e Marcos Studart)