O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6
de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da
chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. No despacho,
foram definidas quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas
nos dias seguintes.
A
ação foi liberada ontem (15/05) para julgamento pelo relator, ministro Herman
Benjamin. A liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do
Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do
presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.
O
novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o
posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento,
quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se
manifestarem. De acordo com o
procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a
ex-presidenta inelegível por oito anos.
Após
o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a
julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram
serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman
Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à
empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores
relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em
dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de
seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE.
No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por
entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma,
que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato.
Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do
vice-presidente é julgada em conjunto.
A
campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o
processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi
documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a
campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De
acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no
pagamento dos serviços.
Com
informações O Povo Online
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