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| Rodrigo Maia é um dos cotados para ser eleito de forma indireta (Marcelo Camargo) |
A
crise permanece com Michel Temer (PMDB) e permanecerá sem Temer. O governo está
aos pandarecos e as tentativas de demonstrar força escancararam ainda mais a
derrocada. Desde o fim de semana, começou movimento dos próprios aliados para
definir o sucessor do presidente. O meio político se deu conta de que não haverá
outra saída, mas também não irá encampar empreitada incerta. Os partidos querem
saber qual será a saída. Assim, foram desencadeadas articulações para, nos
gabinetes, encontrar um novo presidente. Será o novo capítulo da crise.
A
eleição indireta, prevista na Constituição, iria distanciar a Presidência ainda
mais da decisão do povo. Temer era impopular desde o primeiro minuto de
mandato. Mas, em que pesem os questionamentos pela sua postura no impeachment
de Dilma Rousseff (PT) e as acusações de golpista, o atual presidente foi
colocado na linha sucessória da República pela via do voto direto. Agora, os
bastidores discutem nomes para a Presidência que jamais estiveram no horizonte
do eleitor para ocupar o cargo. A distância entre governante e população ficará
maior. É a regra do jogo? Sim. O que não faz com que deixe de ser um problemão.
O
mais grave em tudo isso é que a questão não se restringe ao que está na
Constituição e precisa ser cumprido. Tem gente que pensa assim e é
absolutamente justo. Porém, há quem enxergue brechas para haver eleição direta.
Existe lei em vigor que prevê escolha pelo voto de todos os eleitores. Está no
Código Eleitoral reformado em 2015. Diante disso, há movimentação com objetivo
de, pelo contrário, assegurar que a eleição seja indireta. Essa operação
deliberada para impedir o povo de participar é repugnante.
O
Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir o assunto. Enquanto isso, a base
de Temer trabalhou, na terça-feira, para impedir a votação na Comissão de
Constituição e Justiça da proposta de emenda à Constituição das eleições
diretas.
Uma
coisa é defender o que diz a Constituição. Coisa muito diferente é articular
para que a escolha não seja direta. Porque o ideal, sempre, é que a escolha
seja pelo voto da população, não do Congresso Nacional. Pode não haver
condições para isso. Mas, a escolha indireta nunca pode ser opção preferencial.
Os
motivos para que se queira tão enfaticamente impedir a participação do povo na
escolha do substituto iminente de Temer decorrem do desejo de evitar mudança na
condução do governo. Alguns iluminados se julgam aptos a decidir pelo povo quem
deve governar e, sobretudo, como deve governar.
Não
só isso. Fala-se do receio de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bom,
primeiro, não dá para definir a forma de escolha com base na expectativa de
resultado. Seria tentar direcionar a democracia. Depois, não sei se é tão certo
que Lula seria eleito. Lidera pesquisas, mas nada garante nem que poderá
concorrer.
A
tese de que a Lava Jato não passa de manobra para impedir o retorno do PT à
Presidência ficou, convenhamos, um tanto desmoralizada da semana passada para
cá. Mas, a se dar crédito a essa teoria dos simpatizantes de Lula, então as
eleições diretas poderiam servir para, na verdade, apressar sua condenação que,
se confirmada em segunda instância, o tornaria inelegível.
Além
do mais, pesquisas recentes mostram que Marina Silva (Rede) poderia bater Lula
no segundo turno. Jair Bolsonaro (PSC-RJ) teria chances. O problema é que o
grupo hoje no poder não tem nenhum nome realmente competitivo atualmente.
Ocorre
que nada disso vem ao caso. O motivo de haver eleição direta não é o resultado.
Se o povo escolher o Lula, que seja o Lula. Se for Marina, que seja Marina. Se
for a Xuxa, que seja a Xuxa. Não sei se há meios institucionais para que a
eleição seja direta. Se não houver, a crise atual só irá se aprofundar. Não que
a eleição direta seja necessariamente a solução. Dificilmente será, aliás. Mas,
pelo menos, chama o povo para opinar sobre o problema. É o único mecanismo para
fortalecer e valorizar a democracia. No momento, nada é mais importante.
O
mais engraçado em muitos e muitos dos que usam a Constituição para defender a
eleição indireta é o fato de pretenderem justamente que o presidente a ser
escolhido seja alguém comprometido em mudar essa mesma Constituição para fazer
reformas.
Publicado originalmente no portal O Povo Online
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