"O processo que virou espetáculo político" por Érico Firmo

Imagem capturada do vídeo divulgado pela Justiça Federal

É triste, embora previsível, que um depoimento à Justiça tenha se transformado a tal ponto em disputa política. Para a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esse embate passou a se sobrepor ao jurídico. A estratégia é apresentar o ex-presidente como vítima de perseguição orquestrada e politicamente motivada. Os principais movimentos têm consistido em descredenciar o juiz Sergio Moro. Um dos pedidos negados ontem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) se referia ao afastamento do magistrado do processo. A chance de sucesso todo mundo sabia que era zero. Mas, a estratégia consistia em criar fato. Assim como havia sido pedido que o depoimento fosse transmitido ao vivo - algo um tanto exótico num interrogatório em ação penal.

Justiça nunca é previsível, mas tudo que cerca esse caso indica que Lula será condenado por Moro. A própria defesa de Lula dá sinais de que acredita nisso. O histórico também mostra que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), instância de recurso, tem confirmado as decisões do juiz. Nesse caso, a depender da pena aplicada, Lula será preso e ficará inelegível.

É improvável que haja outro roteiro. Obviamente, a briga prosseguirá nos tribunais, em outras instâncias. Ao politizar a questão, a defesa de Lula pressiona, por um lado, os julgadores. Joga contra eles a parcela da opinião pública simpática ao petista e tenta impor a pecha da parcialidade. Por outro lado, fortalece a narrativa política sobre o réu. Transforma a condenação em violência praticada como parte da disputa por poder. Como artimanha para afastar da disputa eleitoral o líder em todas as pesquisas. Se não servir juridicamente, ajudará na sobrevivência política de Lula.

A postura da defesa de Lula tem sido criticada por muita gente. Por mais que questionamentos sejam cabíveis, a defesa tem direito de escolher o caminho para tentar provar a inocência do cliente. A ampla defesa, aliás, é um dos pilares da democracia. Em seu programa transmitido pela rádio O POVO/CBN, na terça-feira, Carlos Alberto Sardenberg comentou que os defensores de Lula tentavam tumultuar, criar confusão. A crítica tem sua razão de ser, mas a postura não deixa de ser parte do jogo.

O que não é do jogo é que instituições entrem nesse jogo. Por exemplo, a determinação judicial para suspensão das atividades do Instituto Lula foi divulgada na véspera do depoimento. É proibido? Não, não é. Mas, intencionalmente ou não, é mais um elemento de pressão sobre o julgamento. Contribui para aumentar a confusão. Há precedente bem recente com o Ministério Público.

Na semana passada, no mesmo dia em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaria pedido de habeas corpus para José Dirceu (PT), a força-tarefa da Lava Jato divulgou novas denúncias contra o ex-ministro. Coordenador da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol confirmou que a data foi escolhida para influenciar a decisão do Supremo, embora as novas acusações não estivessem em análise. “Evidentemente, esta acusação já estava sendo amadurecida. É uma acusação que estava para ser oferecida e, em razão da análise de um habeas corpus, teve uma precipitação no objetivo de oferecer novos fatos ao STF”, disse Dallagnol.

Responsável pelo voto decisivo para libertar Dirceu, o ministro Gilmar Mendes reclamou de forma enfática. Na coluna de ontem, questionei a postura dele em vários momentos. Nessa manifestação, porém, penso que ele estava certo. “Há pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar, como não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser. É preciso respeitar as linhas básicas do Estado de Direito. Quando quebramos isso, estamos semeando o embrião do viés autoritário”.

A situação é bizarra porque envolve vários atores que pressionam a Justiça com ingredientes alheios ao processo. Interferência política mesmo, em várias formas. Da defesa isso é de se esperar e é do jogo. Mas, não de outro juiz, como ocorreu no caso do Instituto Lula. Pode até ter sido sem intenção, mas a consequência foi essa. Aumentou a tensão, a confusão. Muito menos se espera que isso seja feito pelo Ministério Público de caso pensado e com confissão do método.

Publicado originalmente no portal O Povo Online