Ministério Público volta a pedir cassação de Temer ao TSE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novo parecer a favor da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A nova manifestação foi entregue na sexta-feira (12/05)  e se refere ao processo em que o PSDB pediu a cassação do resultado das eleições.

O novo parecer repete o posicionamento feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidente Dilma Rousseff inelegível por oito anos.

A novidade na manifestação é a inclusão dos depoimentos de delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura, responsáveis pelas campanhas eleitorais do PT. Nos depoimentos, o casal citou suposto recebimento de propina na campanha por Dilma.

Também na sexta-feira (12/05), o relator da ação no TSE, Herman Benjamin, encaminhou aos demais ministros da Corte o complemento do relatório final do processo. A próxima etapa será a retomada do julgamento, que foi suspenso no mês passado para novo prazo de alegações para as defesas. Caberá ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, marcar a data do julgamento, que deve ocorrer a partir da última semana de junho.

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Com informações Agência Brasil