O
presidente Michel Temer nomeou na última quinta-feira (20/04) o jurista Tarcísio Vieira de Carvalho
para ocupar a cadeira de ministro titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A nomeação de Tarcísio Vieira foi publicada no Diário Oficial da União do mesmo dia. Ele vai ocupar a vaga deixada por Luciana Lóssio, cujo segundo
biênio como titular da Corte encerra-se no dia 5 de maio.
O
nome de Vieira constava de uma lista tríplice feita pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) e enviada a Temer. A lista também incluia os advogados Sérgio
Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach.
O TSE é composto por sete ministros
titulares. Destes, três são efetivos vindos do STF, dois são do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e dois, da classe de advogados, escolhidos pelo
presidente da República em uma lista tríplice.
Vieira
é graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre e doutor em
direito do estado pela Universidade de São Paulo (USP). É subprocurador-geral
do Distrito Federal, professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB e
especialista em Direito Eleitoral. Ele também é membro da Comissão Especial de
Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e
autor de artigos e livros, entre eles a obra O Princípio da Impessoalidade nas
Decisões Administrativas.
Com
informações Agência Brasil
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