O
ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou ontem (27/03)
para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que
disputou as eleições presidenciais de 2014.
Com a decisão, a ação poderá ser
julgada a partir da semana que vem, mas caberá ao presidente do TSE,
Gilmar Mendes, marcar a data. Herman é o relator do processo.
A
última etapa do processo foi concluída nesta tarde pelo relator, que enviou aos
demais integrantes do colegiado o relatório final. Ao concluir o processo,
Herman pediu a Gilmar Mendes que inclua o processo imediatamente na pauta,
conforme prevê a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990).
No
relatório, que é mantido em sigilo pelo relator, há uma síntese sobre a fase de
coleta de provas, entre as quais os depoimentos de delação premiada de
ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que citaram supostos pagamentos
irregulares para a campanha presidencial.
O voto de Herman Benjamin será conhecido somente no dia do julgamento.
Apesar
do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a ação prosseguiu
porque os dois integrantes da chapa podem ficar inelegíveis por oito anos se o
TSE entender pela cassação do resultado da eleição de 2014. Se a ação for
julgada procedente, o Congresso Nacional realizará uma eleição indireta para
escolher um novo presidente.
O
TSE é formado por sete ministros, três oriundos do Supremo Tribunal
Federal, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber; dois
do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia
Filho; e dois da advocacia, Luciana
Lóssio e Henrique Neves.
Nos
próximos dois meses, termina o mandato de Neves e Luciana, que serão
substituídos. O STF já indicou para ocupar a vaga de Henrique Neves o nome de
três advogados. Fazem parte da lista tríplice elaborada pelo STF os advogados
Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, que já atuam como substitutos no TSE, e Sérgio
Silveira Banhos. Gonzaga foi o mais votado da lista, com oito votos. Caberá ao
presidente Michel Temer fazer a indicação.
Com
informações Agência Brasil
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