O
presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para
terça-feira (04/04), às 9h, o início do julgamento da ação em que o PSDB pede a
cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou as eleições presidenciais de 2014.
Para analisar o processo, foram marcadas quatro sessões na semana que vem.
A
última etapa do processo foi concluída ontem (28/03) pelo relator, ministro
Herman Benjamin, que enviou aos demais integrantes do colegiado o relatório
final. Ao concluir o processo, Herman pediu a Gilmar Mendes que inclua o
processo imediatamente na pauta, conforme prevê a Lei de Inelegibilidade (Lei
Complementar 64/1990).
No
relatório, que é mantido em sigilo pelo relator, há uma síntese sobre a fase de
coleta de provas, entre as quais estão os depoimentos de delação premiada de
executivos da empreiteira Odebrecht, que citaram supostos pagamentos
irregulares para a campanha presidencial. O voto de Herman Benjamin será
conhecido somente no dia do julgamento.
Apesar
do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a ação prosseguiu
porque os dois integrantes da chapa podem ficar inelegíveis por oito anos se o
TSE entender pela cassação do resultado da eleição de 2014. Se a ação for
julgada procedente, o Congresso Nacional fará uma eleição indireta para
escolher um novo presidente. O tribunal também pode decidir dar posse ao
segundo colocado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Em
dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de
seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por
unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB
questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de
contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de
corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a
prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.
A
campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o
processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi
documentado e monitorado. No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer
sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os
pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de
qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Com
informações Agência Brasil
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