Advogados
de Dilma Rousseff despejaram nos últimos dias mais provas em defesa dela, no
processo em andamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre supostos ilícitos na
prestação de contas eleitorais, agora já a caminho do fim ou, então, em direção
a uma possível perturbação política. Por quê?
O
problema pode vir de possíveis manifestações nas ruas, diante da possibilidade
de o tribunal cortar a cabeça de Dilma e livrar a cara de Temer.
A
defesa de Dilma armou-se com a Constituição e outras leis para enfrentar todos
os ardis dos adversários e, eventualmente, de ministros daquele tribunal com
votos decididos por compromissos políticos.
Se
um novo golpe for consumado, será traduzido em duas palavras: divisão da
indivisibilidade. O primeiro, como se sabe, ocorreu no Legislativo, com 513
deputados e 81 senadores, e o segundo se dará no plenário do TSE com o voto de
sete ministros desse tribunal. Aí estará incluído o recém-empossado ministro do
STF, Alexandre de Moraes.
Ele
servirá à lei ou servirá a Temer?
Se
punida novamente, a ex-presidenta perderá os direitos políticos e não disputará
a eleição de 2018. Ela, recentemente, demonstrou interesse em voltar à cena.
Os
adversários da ex-presidenta, com toga e sem toga, fariam isso facilmente por
meio de mágica ou com muita fé em milagre. Na ausência dessas duas premissas
estão prontos para golpear Dilma.
Há
várias semanas, o ministro do STF Gilmar Mendes, em exercício na presidência do
TSE, alertou aos interessados que o contexto pode influenciar os ministros da
Corte nesse julgamento: “Sempre se considera a estabilidade política. Não temos
juízes de Marte, são juízes do Brasil”.
Recentemente,
Herman Benjamin, relator do processo, meditou sobre a “estabilidade”: “Nós
temos de acabar com a ideia de que a Constituição de 1988 foi feita por e para
extraterrestres e não por e para brasileiros”.
Ele
não retrucou para seus botões, e sim para seus adversários.
A
decisão contra Dilma e pró-Temer esbarrará, porém, no artigo 91 do Código
Eleitoral: “O registro de candidatos a presidente e vice-presidente (...)
far-se-á sempre em chapa única e indivisível, ainda que resulte a indicação de
aliança de partidos.”
Como
desafiar a Constituição e outras leis infraconstitucionais votando contra um e
a favor de outro?
Possivelmente,
em meados de abril, o ministro Herman Benjamin, relator do processo, entregará
seu voto a Gilmar Mendes.
Há
sinais fortes de que votará contra a chapa Dilma-Temer. Em seguida, supõe-se,
vai trocar força no plenário contra o
golpe pró-Temer em andamento.
Publicado
originalmente no portal Carta Capital
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.