O prefeito Dariomar Soares sancionou na última
sexta-feira (03/03) a Lei Municipal que institui o novo programa Bolsa-Atleta
no âmbito do Município de Altaneira.
O programa é destinado prioritariamente aos
atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas e garantirá
aos atletas o benefício financeiro no valor mensal de cem reais e outros
benefícios
Eventuais.
A lei cria cinco categorias de bolsistas, são
elas: Atleta Estudantil, Atleta Estadual, Atleta Nacional, Atleta Olímpico e Atleta
Pódio. A Lei estabelece ainda os requisitos para a concessão do benefício,
dentre eles, ser domiciliado no município de Altaneira há pelo menos 01 e estar
vinculado a alguma entidade de prática desportiva, além da idade mínima de 13 anos
e máxima de 24.
Os atletas inscritos em competições Estadual, Nacional
ou Olímpica receberão seus benefícios até cinco dias antes da realização da
respectiva competição e os atletas que subirem no pódio até o quinto dia útil após
a comunicação do resultado pela entidade organizadora. Os pagamentos serão
depositados na conta corrente do atleta beneficiado.
O programa Bolsa-Atleta atenderá inicialmente a
16 (dezesseis) atletas, podendo ser ampliado a critério do Chefe do Poder Executivo
mediante solicitação do titular da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Turismo.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade
pela Câmara Municipal de Altaneira e publicado como lei na edição de ontem
(06/03) do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
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