O
plenário do Senado aprovou ontem (22/02) a nomeação do ministro licenciado da
Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF).
Por
55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a
indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori
Zavaski, em um acidente aéreo no início do ano. Moraes é o primeiro indicado
pelo presidente Michel Temer para ministro do STF.
Para
ser aprovado pelo Senado, o indicado ao Supremo deve ter pelo menos 41 votos,
ou maioria absoluta, dos votos. Como a votação é secreta, não houve
encaminhamento, nem declaração de voto pelos líderes das bancadas.
Apenas
a senadora Gleisi Hoffman (PT-SC) apresentou questão de ordem para se
manifestar contra a indicação de Moraes e se declarar impedida para votar no
processo. Gleisi não explicou o motivo do impedimento.
Durante
a votação, houve uma breve discussão sobre a forma de escolha de ministros que
compõem o STF. Alguns senadores defenderam a apreciação das propostas de
mudança que tramitam no Senado pelo plenário.
Antes
de iniciar a sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE),
elogiou o desempenho de Alexandre de Moraes na sabatina da terça-feira (21/02),
na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e adiantou que ele seria
aprovado com facilidade. "Ele [Moraes] ontem demonstrou tranquilidade,
paciência, capacidade técnica, e acho que não terá nenhuma dificuldade de
aprovação aqui no plenário."
Após
a votação em plenário, a decisão do Senado foi encaminhada à Presidência da
República e ontem mesmo o presidente Michel Temer nomeou o jurista Alexandre de
Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação da nomeação circulou
em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Após
tomar posse na Corte, o magistrado herdará cerca de 7,5 mil processos que
faziam parte do gabinete de Teori. A indicação de Moraes foi aprovada no
plenário do Senado no fim da manhã de hoje por 55 votos a 13.
No STF, Moraes, de 49 anos, ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, morto no mês passado em acidente aéreo. A
partir da publicação, o novo ministro do STF terá até 30 dias para tomar posse
no cargo.
Com
informações Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.