Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Com apoio do Palácio do Planalto eleição confirmou o favoritismo de Maia (Foto: Gilmar Felix)

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito, ontem (02/02), presidente da Câmara. Maia obteve 293 votos. Em segundo lugar ficou Jovair Arantes (PTB-GO), com 105 votos; em terceiro, André Figueiredo (PDT-CE) com 59, em quarto, Júlio Delgado (PSB-MG), com 28; em quinto, Luiza Erundina (PSOL-SP), com 10; e, em sexto, Jair Bolsnaro (PSC-RJ), com 4. Houve 5 votos em branco. Com o resultado, Maia permanece no comando da Casa até o final de 2018.

A eleição confirmou o favoritismo de Maia, que contava com o apoio do Palácio do Planalto. Apoiado por um bloco de 13 partidos, Maia teve também apoio do PCdoB, apesar de a legenda ter formado um bloco com o PT e o PDT, que apoiaram a candidatura de André Figueiredo (PDT-CE).

Antes da eleição, os candidatos ocuparam a tribuna para apresentar suas propostas. Primeiro candidato a falar, Maia começou o discurso manifestando solidariedade à família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela morte cerebral da ex-primeira dama Marisa Letícia, decretada na manhã de hoje.

No discurso, ele criticou a judicialização do processo de escolha da Mesa Diretora da Casa. A candidatura de Maia foi alvo de quatro ações no Supremo Tribunal Federal que questionavam sua legalidade. “Muito se fala em fortalecimento da nossa Casa, muito se fala em fortalecimento da Câmara, mas mais uma vez o ator principal da nossa eleição foi o Poder Judiciário e, por incrível que pareça, por decisão dos próprios políticos. Essa é uma decisão que vem enfraquecendo a nossa casa”, disse Maia.

Segundo Maia, para que país saia da crise, é preciso que se discuta o pacto federativo, para aliviar o caixa dos estados e municípios. O candidato também defendeu as reformas trabalhista e previdenciária.

Maia presidiu a Câmara por sete meses em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha. Durante sua gestão, manteve boa relação com o Poder Executivo. Para ele, não só a independência dos Poderes é importante, mas também a harmonia entre eles.

Em seguida, Jair Bolsonaro ocupou a tribuna. O candidato disse que o Brasil vive uma crise entre os três Poderes e que a eleição do novo presidente precisava resgatar a credibilidade da Casa. “Hoje temos um Câmara que não cria lei, que não fiscaliza, que não representa os anseios do povo. O Poder Legislativo se apresenta subserviente ao Executivo e ao Judiciário”, afirmou Bolsonaro.

O orador seguinte, Jovair Arantes, dedicou boa parte de sua fala a uma abordagem do funcionamento da Câmara. Ele defendeu rodízio "rigoroso" nas presidências e relatorias de comissões, dando "protagonismo aos deputados dos mais variados cantos do Brasil". Arantes também defendeu que as sessões deliberativas terminem antes das 21h. "Aqui não é boate para funcionar à noite", disse.

Candidato avulso e quarto a ocupar a tribuna, Júlio Delgado criticou a candidatura de Maia à reeleição. Delgado leu trechos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, que liberou a candidatura de Maia, mas determinou que ele se pronuncie a respeito dos questionamentos sobre a ilegalidade de sua candidatura.

Maia assumiu o cargo em julho passado, após a renúncia de Cunha. Na avaliação de Delgado, o candidato fluminense faltou com a palavra de cumprir apenas o mandato-tampão e não tentar se reeleger. “Corremos o risco de abrir um precedente perigoso com a eleição de um candidato sub judice que pode trazer consequências para este Parlamento. A instabilidade política e institucional volta a pairar nesse momento perigoso", disse Delgado.

André Figueiredo, candidato da oposição, criticou o que chamou de subserviência do Poder Legislativo ao Executivo. “Há dois caminhos a seguir nesta eleição: o primeiro, da subserviência, de a Câmara estar sempre atrelada ao Poder Executivo; o segundo, de abertura da Casa para a discussão de temas encaminhados não só pelo Executivo, mas também pela população brasileira e pelos próprios parlamentares”, disse Figueiredo, que defendeu que o parlamento seja mais permeável às demandas da sociedade.

“Queremos resgatar o que a Casa já foi. O presidente da Câmara não pode ser instrumento de chantagem do Poder Executivo, como foi há pouco tempo, ou mero carimbador da vontade do Executivo, como está sendo agora”, disse.

Última a se pronunciar, Luiza Erundina disse que o Parlamento tem que respeitar as manifestações populares que ocorrem dentro da Casa e querem ser ouvidas pelos deputados. Ela cobrou igualdade de gênero e raça. “Precisamos abrir a Câmara a temas como a igualdade de gênero e raça.” Erundina também defendeu a reforma política e cobrou o cumprimento do Regimento Interno e respeito às posições da Maioria e da Minoria.

Os deputados Fábio Ramalho (PMDB-MG) e JHC (PSB-AL) foram eleitos em segundo turno para a 1ª vice-presidência e 3ª secretaria da Mesa Diretora da Câmara, respectivamente. Ramalho obteve 265 votos contra 204 dados ao deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). JHC derrotou João Fernando Coutinho (PSB-PE) por 240 a 220 votos.

Cabe ao 1º vice-presidente Fábio Ramalho substituir Rodrigo Maia, presidente da Casa, quando este estiver ausente, elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução para alterar o Regimento Interno, dentre outras atribuições. Nas viagens do presidente da República ao exterior, Maia é o primeiro na linha sucessória. Com isso, Ramalho o substitui no comando da Câmara.

Ao deputado JHC caberá a autorização de reembolso de despesa com passagens aéreas de deputados e o exame de requerimentos de licença e justificativa de faltas dos parlamentares nas sessões deliberativas da Casa.

Veja como ficou a composição da Mesa Diretora:

Presidente: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

1º vice-presidente: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

2º vice-presidente: André Fufuca (PP-MA)

1º secretário: Giacobo (PR-PR)

2º secretário: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

3º secretário: JHC (PSB-AL)

4º secretário: Rômulo Gouveia (PSD-PB)

Com informações Agência Brasil