O
presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (06/02) o atual ministro da
Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal
(STF). O anúncio foi feito pelo Palácio do Planalto por meio do
porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.
De
acordo com Parola, o presidente decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação
do Senado tendo como base o seu currículo. "As sólidas credenciais
acadêmicas e profissionais do dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa
elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil",
disse o porta-voz.
Com
a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori
Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de
janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.
Nesse
fim de semana, Temer se dedicou às últimas conversas com amigos e auxiliares
sobre a escolha do nome. De acordo com pessoas com acesso aos gabinetes da
Corte, Moraes foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a trabalhar
informalmente pela sua indicação junto ao presidente.
Moraes
está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu
interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment da
presidenta Dilma Rousseff. Advogado e jurista, ele é autor de dezenas de livros
sobre Direito Constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo
de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se
graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000.
Antes
de ser ministro, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo
para o qual foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin em dezembro de 2015.
Antes, entre 2002 e 2005, na gestão anterior de Alckmin, ele ocupou a
Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista .
Além
dos cargos no governo estadual, Moraes ficou conhecido como “supersecretário”
da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre
2007 e 2010, os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços,
tendo presidido, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a
SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.
Se
for aprovado pelo Senado, Moraes deve assumir o acervo de 7,5 mil processos que
estavam no gabinete de Teori Zavascki, exceto as ações da Operação Lava Jato.
Entre as ações estão pautas como a descriminalização das drogas, a validade de
decisões judiciais que determinam a entrega de remédios de alto custo para a
população e a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Moraes
deverá ser o revisor dos processos da Lava Jato no plenário do STF e ocupará a
Primeira Turma, composta pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa
Weber e Marco Aurélio.
Para
que não haja mistura com as questões do Ministério, ministro se afastará até a
sabatina do Senado. Em seu lugar, ficará o secretário-executivo, José Levi
No
início da noite de ontem, o ministro Alexandre de Moraes anunciou que vai tirar uma
licença de 30 dias do cargo. Segundo ele, a intenção é não juntar temas do
Ministério à sua indicação para o posto de ministro do STF.
O
ministro pretende se manter afastado do Ministério até após a sabatina do
Senado Federal, que aprovará ou não sua indicação. No lugar de Alexandre de
Moraes, assume o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, José Levi.
Com
informações Agência Brasil
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