Constituída a Comissão Permanente da Câmara Municipal de Altaneira

Comissão Permanente da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Júnior Carvalho)

Em reunião realizada na Sala das Comissões na manhã de ontem (12/01), com a presença do presidente Antonio Leite (PDT), do vice-presidente Valmir Brasil (PDT), da secretária Silvania Caldas (PT) e do vereador Devaldo Nogueira (PMDB) os membros indicados para compor a Comissão Permanente da Câmara Municipal de Altaneira elegeram seus dirigentes para o biênio 2017/2018.

Respeitando o Regimento Interno a Comissão foi constituída repeitando a proporcionalidade dos partidos na Casa. O vereador Professor Adeilton (PSD) foi eleito presidente, o vereador Flavio Correia (Solidariedade) é o Relator e o vereador Cier Bastos (PDT) foi eleito Secretário. A principal função da Comissão Permanente é analisar e apresentar Parecer sobre os projetos apresentados para deliberação do Plenário.

Na primeira reunião do ano a Comissão analisou quatro projetos, sendo um de lei e quatro de resoluções.

O projeto de lei apreciado é de autoria do ex-vereador Deza Soares (Solidariedade), que institui o ponto facultativo nos setores públicos do município, no dia 20 de novembro, dia nacional da Consciência Negra.

O primeiro projeto de Resolução de autoria dos vereadores Cier Bastos e Valmir Silva, ambos do PDT, que extingue o pagamento de diárias por comparecimento as sessões dos vereadores que residem na zona rural.

O segundo projeto de Resolução de autoria do vereador Valmir Brasil, que diminui o tempo para comunicações dos parlamentares no expediente. Foi aprovado a redução de quinze para dez minutos, vedada a cessão do tempo a outro vereador por qualquer motivo.

Já o terceiro projeto de autoria do vereador Antonio Leite, altera o dia e horário das sessões plenárias, fixando-a na quarta-feira, às 19h.

Os quatro projetos serão apreciados na Sessão Ordinária de hoje (13/01), se não houver pedido de vistas, pois o presidente Antonio Leite anunciou que não cometerá o mesmo erro de sua antecessora em rasgar o Regimento negando direito aos parlamentares.

O presidente comunicou também que entrará em negociação com a direção da rádio para melhorará a transmissão das sessões e que contratará técnico para voltar as transmissões em tempo real pelo canal do You Tube.