Comissão Permanente da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Júnior Carvalho) |
Em
reunião realizada na Sala das Comissões na manhã de ontem (12/01), com a
presença do presidente Antonio Leite (PDT), do vice-presidente Valmir Brasil (PDT), da
secretária Silvania Caldas (PT) e do vereador Devaldo Nogueira (PMDB) os membros indicados para
compor a Comissão Permanente da Câmara Municipal de Altaneira elegeram seus
dirigentes para o biênio 2017/2018.
Respeitando o Regimento Interno a Comissão foi constituída repeitando a proporcionalidade dos partidos na Casa. O
vereador Professor Adeilton (PSD) foi eleito presidente, o vereador Flavio Correia (Solidariedade) é
o Relator e o vereador Cier Bastos (PDT) foi eleito Secretário. A
principal função da Comissão Permanente é analisar e apresentar Parecer sobre
os projetos apresentados para deliberação do Plenário.
Na
primeira reunião do ano a Comissão analisou quatro projetos, sendo um de lei e
quatro de resoluções.
O
projeto de lei apreciado é de autoria do ex-vereador Deza Soares
(Solidariedade), que institui o ponto facultativo nos setores públicos do
município, no dia 20 de novembro, dia nacional da Consciência Negra.
O
primeiro projeto de Resolução de autoria dos vereadores Cier Bastos e Valmir
Silva, ambos do PDT, que extingue o pagamento de diárias por comparecimento as
sessões dos vereadores que residem na zona rural.
O
segundo projeto de Resolução de autoria do vereador Valmir Brasil, que diminui
o tempo para comunicações dos parlamentares no expediente. Foi aprovado a
redução de quinze para dez minutos, vedada a cessão do tempo a outro vereador
por qualquer motivo.
Já
o terceiro projeto de autoria do vereador Antonio Leite, altera o dia e horário
das sessões plenárias, fixando-a na quarta-feira, às 19h.
Os
quatro projetos serão apreciados na Sessão Ordinária de hoje (13/01), se não
houver pedido de vistas, pois o presidente Antonio Leite anunciou que não
cometerá o mesmo erro de sua antecessora em rasgar o Regimento negando direito
aos parlamentares.
O
presidente comunicou também que entrará em negociação com a direção da rádio
para melhorará a transmissão das sessões e que contratará técnico para voltar
as transmissões em tempo real pelo canal do You Tube.
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