O
presidente da Câmara Municipal de Altaneira, vereador Antonio Leite (PDT) fez
publicar no Blog do Poder Legislativo Municipal que a primeira Sessão da desta
Legislatura será realizada amanhã (10/01) em observância ao disposto na Lei
Orgânica do Município.
Segundo informações da Assessoria de Comunicação a Sessão Ordinária acontecerá às 14h, na sede da Câmara Municipal e segundo o
Regimento Interno da Casa deverão ser comunicados a formação de blocos e indicação de lideranças.
Outra
providência que deve ser adotada na primeira Sessão é a indicação dos membros
para composição da Comissão Permanente que emite o parecer sobre os projetos de
leis que tramitarão na Casa dentre outras atribuições.
A
formação dos blocos define a composição da Comissão que deve observar a
proporcionalidade dos partidos ou blocos no Parlamento.
Ao
contrário de quase todas as câmaras municipais que estão em recesso durante o
mês de janeiro, a Câmara Municipal de Altaneira realizará nesta semana duas
sessões, uma prevista na Lei Orgânica e outra estabelecida no Regimento Interno
da Casa.
Na
última Sessão Plenária da Legislatura anterior foi alterada a dia da Sessão Ordinária
no Regimento Interno, mas não foi possível alterar a Lei Orgânica Municipal,
daí as duas sessões na mesma semana.
Outra
providência que se aguarda da Presidência da Casa é a regularização do
expediente da Sessão que de forma equivocada e em desrespeito ao Regimento
Interno estava sendo realizado depois da Ordem do Dia, o que esvaziava o Plenário.
O
presidente Antonio Leite na primeira Sessão Ordinária vai passar por um teste,
já que na Sessão Solene de Posse cometeu uma série de desrespeito ao Regimento
Interno e a Lei Orgânica, em profunda contradição as suas críticas a ex-presidente
Lélia de Oliveira.
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