Por poucos minutos o vereador Adeilton tomou assento na Mesa Diretora (Foto: João Alves) |
A
segunda Sessão Ordinária do ano da Câmara Municipal de Altaneira realizada na tarde de
ontem (13/01) foi produtiva. Iniciou com a renúncia da vereadora Silvania
Andrade (PT) do cargo de secretária da Mesa Diretora, eleição da nova secretária,
aprovação de três projetos de resolução e um projeto de lei.
O
primeiro foi o projeto de resolução de autoria dos vereadores Cier Bastos e
Valmir Brasil, ambos do PDT, que dispõe sobre a extinção do pagamento de
diárias por comparecimento as sessões aos vereadores que residem na zona rural.
Os
autores da proposição usaram o argumento de que o parlamentar já ganha o
suficiente para comparecer as sessões e não consideram correto receber para
comparecer as sessões uma vez que é uma obrigação legal.
O
líder da minoria encaminhou o voto contrário, sendo seguido pelo vereador
Devaldo Nogueira (PMDB) e pelas vereadoras Alice Gonçalves (PRP) e Zuleide Ferreira
(PSDB). Votaram favorável os vereadores autores, o vereador Flávio Correia
(Solidariedade) e a vereadora Silvania Andrade (PT). Coube ao presidente
Antonio Leite (PDT) o voto de minerva, decidindo pela aprovação do projeto.
O
segundo foi o projeto de resolução de autoria do vereador Valmir Brasil que fixa
o tempo dos vereadores para comunicações no expediente, popularmente conhecido
como “tema livre”. Os dois líderes defenderam o projeto alterado na Comissão,
fixando o tempo em 10 minutos. O projeto foi aprovado por unanimidade.
O
terceiro projeto de autoria do presidente da Casa, vereador Antonio Leite, propõe
a alteração do dia e horário para realizações das Sessões Ordinárias, fixando-a
para às 19h da quarta-feira.
O
presidente defendeu o projeto alegando que buscou diálogo com os parlamentares
do bloco e ouviu lideranças políticas e comunitárias, chegando a conclusão que
o dia e horário apresentado seria o melhor para o desenvolvimento dos trabalhos
e acompanhamento da comunidade.
O
líder da minoria encaminhou o voto contrário, sendo seguido pelo vereador
Devaldo Nogueira (PMDB) e pela vereadora Zuleide Ferreira (PSDB). Votaram favorável
ao projeto os vereadores autores, Cier Bastos Flávio e Valmir Brasil e as
vereadoras Alice Gonçalves e Silvania Andrade. O projeto que deve ser
promulgado na próxima segunda-feira e se publicado na terça, a próxima Sessão
será na quarta-feira.
O
último item da Ordem do Dia foi o projeto de Lei de autoria do ex-vereador Deza
Soares, que institui o ponto facultativo nos órgãos municipais no dia 20 de
novembro em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.
A
defesa do projeto coube ao vereador Flavio Correia que destacou a sua
importância e exaltou a trajetória do autor na Casa Legislativa e que a
homenagem “era justa e merecedora”. O projeto de lei foi aprovado por
unanimidade e segue para sanção do prefeito municipal.
Todos
os projetos aprovados receberam o parecer favorável do relator da Comissão Permanente
vereador Flávio Correia.
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