O Senado inicia a penúltima semana antes do recesso parlamentar com a pauta de votação
cheia de propostas polêmicas dentre elas parte da reforma política contida na
PEC 113-A/2015, que prevê, por exemplo, o fim da reeleição.
O
presidente do Senado Renan Calheiros pautou a PEC 113-A/2015 para ser votada em
primeiro turno nesta terça-feira (06/11). A proposição proíbe a reeleição para
cargos no Executivo.
A
proposta também facilita a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular
e torna mais rigorosas as condições para criação de partidos, a chamada
cláusula de barreira.
São
necessários 49 votos para aprovação, e a PEC ainda precisa ser discutida e
votada em segundo turno, o que deve acontecer em 13 de dezembro, conforme
previsão inicial do presidente do Senado.
O
texto foi debatido em Plenário na última quarta-feira (30/10), quando a maioria
dos senadores presentes se manifestou contra o fim da reeleição.
O
líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e o senador Jorge
Viana (PT-AC) defenderam a reeleição e citaram o exemplo de outros países,
considerados grandes democracias.
Para
o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), no caso do fim da reeleição, o mandato deveria
ser de cinco anos para o presidente da República.
Otto
Alencar (PSD-BA) também considerou curto o mandato de quatro anos e criticou os
altos custos gerados com a realização de eleições a cada dois anos.
Os
senadores José Aníbal (PSDB-SP), Rose de
Freitas (PMDB-ES) e Flexa Ribeiro
(PSDB-PA) cobraram uma reforma política mais ampla.
Com
informações Agência Senado
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