No
Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31/05), a Organização Mundial da Saúde
(OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de
cigarro e correlatos.
A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto
passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma,
tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome da marca.
Ainda
de acordo com a proposta, as embalagens padronizadas de cigarro e derivados do
tabaco não devem conter logotipos, cores e imagens específicas, design
característico ou textos promocionais. Seriam mantidas, no país, apenas as
advertências sanitárias que tratam dos malefícios provocados pelo tabagismo –
atualmente exigidas no Brasil pelo Ministério da Saúde – e o selo da Receita
Federal.
Em
nota, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) definiu as embalagens de cigarro
como um grande instrumento de publicidade utilizado pela indústria, que investe
em seu aprimoramento visual, formato e localização estratégica em pontos de
venda. “Lançadas em edições limitadas, com brindes, em diferentes formatos, as
embalagens de produtos de tabaco estão cada vez mais sedutoras”, destacou o
órgão.
No
Brasil, tramitam no Congresso Nacional três projetos de lei que tentam
instituir embalagens padronizadas de produtos derivados do tabaco. O Projeto de
Lei nº 103/2014 propõe que as embalagens não contenham dizeres, cores e demais
elementos gráficos além da marca e da logomarca, em letras de cor preta sobre
fundo branco, e de advertência sobre os malefícios do tabagismo, acompanhada de
imagens que ilustrem o sentido da mensagem.
Já
o Projeto de Lei Suplementar nº 769/2015 veda a propaganda de cigarros ou
qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma
a esses produtos, além de estabelecer padrão gráfico único das embalagens. O
texto também transforma em infração de trânsito o ato de fumar em veículos
quando houver passageiros menores de 18 anos.
O
terceiro e último projeto, o PL 1744/ 2015, dispõe sobre a embalagem de
produtos fumígenos derivados ou não do tabaco comercializado no país.
O
Dia Mundial sem Tabaco foi criado pela Organização Mundial da Saúde em 1987
como um alerta sobre doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo.
Dados da própria entidade se referem a uma epidemia global do tabaco que mata
quase 6 milhões de pessoas todos os anos. Dessas, mais de 600 mil são fumantes
passivos (pessoas que não fumam, mas convivem com fumantes).
Dados
da entidade revelam que o tabagismo é a principal causa de morte evitável no
mundo, respondendo por 63% dos óbitos relacionados a doenças crônicas não
transmissíveis, 85% das mortes por doença pulmonar crônica, 30% das mortes por
diversos tipos de câncer (pulmão, boca, laringe, faringe, esôfago e outros),
25% das óbitos por doença coronariana e 25% das mortes por doenças
cerebrovasculares.
A
previsão do órgão é que, se nada for feito, o mundo passe a registrar mais de 8
milhões de mortes por ano a partir de 2030, sendo que mais de 80% delas devem
atingir pessoas que vivem em países de baixa e média renda.
Com
informações Agência Brasil
Clique aqui e leia nossa primeira postagem sobre o Dia Mundial sem Tabaco
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