O
desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, relator do recurso do prefeito
afastado do Município de Nova Olinda, Francisco Ronaldo Sampaio, deixou de
apreciar pedido de Liminar para retorno do gestor ao cargo.
Ronaldo
Sampaio foi afastado do cargo de prefeito por decisão do Juiz da Comarca de
Nova Olinda que atendeu pedido do promotor de justiça em Ação Cível Pública de
Improbidade Administrativa.
A
defesa do prefeito afastado apresentou dois recursos no Tribunal de Justiça. O
primeiro foi um pedido de suspensão de Liminar que foi encaminhada a Presidente
da Corte e o segundo foi um agravo de instrumento que está com o desembargador Francisco
Pedrosa Teixeira.
No
despacho o Relator cita que para evitar a possibilidade (risco) de decisões
conflitantes, decidiu por aguardar o posicionamento da Presidência do Tribunal
de Justiça a acerca do tema.
O
despacho foi disponibilizado no sistema do tribunal de Justiça no final da
tarde de hoje (24/05).
A
presidente do órgão, desembargadora Maria Iracema do vale, ainda não apreciou o
pedido de suspensão de Liminar do prefeito.
Confira ao lado a íntegra o Despacho do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira:
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