Relator apresenta parecer favorável ao impedimento da presidente Dilma

Relatório de processo contra Dilma foi lido durante sessão da comissão especial que se estendeu por mais de sete horas (Foto: Lula Marques)

O relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em comissão especial, Jovair Arantes (PTB-GO), deu parecer favorável ao processo de deposição. Ele também rebateu, um a um, os argumentos da defesa da petista, apresentados na última segunda (04/04), pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. A sessão foi marcada por bate-boca entre parlamentares e diversas interrupções.

Arantes apontou que “há indícios mínimos de crimes de responsabilidade”, portanto, o processo deve seguir adiante e ser avaliado pelo Senado (após passar por votação na Câmara). A Casa presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB) é que decidirá se houve ou não crime.

As possíveis transgressões de Dilma, segundo Arantes, se classificam em duas frentes. A primeira seria a abertura de créditos suplementares por decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional. E a segunda seria a contratação ilegal de operações de crédito.

O relator eximiu a presidente de uma terceira acusação. Ele contesta que ela deva responder pela “maquiagem” do déficit da Dívida Líquida do Setor Público. Em vez disso, o Banco do Brasil deve se responsabilizar por equívocos nas contas, argumenta. Praticamente nenhum dos argumentos de Cardozo foi considerado no parecer de Jovair Arantes.

A expectativa é de que a comissão vote contra ou a favor do parecer do relator até a próxima segunda, 11. Caso aprovado, o processo deve ser levado a Plenário até o dia 17 de abril, no próximo domingo.

Para o deputado de oposição Genecias Noronha (SD-CE), o parecer do relator foi ótimo. “Ele foi enfático em cima dos crimes que o presidente (Eduardo Cunha) aceitou com a denúncia, mas deixou brecha para a gente incluir mais algumas coisas como a delação do senador Delcídio do Amaral” , afirma.

O parlamentar diz ainda que está confiante de que o impedimento será aprovado. Segundo ele, na bancada cearense, sete deputados, além dele próprio, teriam se declarado a favor do impeachment: Moroni Torgan (DEM), Vitor Valim (PMDB), Moses Rodrigues (PMDB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Ronaldo Martins (PRB), Cabo Sabino (PR), Danilo Forte (PSB).