Relatório de processo contra Dilma foi lido durante sessão da comissão especial que se estendeu por mais de sete horas (Foto: Lula Marques) |
O
relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em comissão
especial, Jovair Arantes (PTB-GO), deu parecer favorável ao processo de
deposição. Ele também rebateu, um a um, os argumentos da defesa da petista,
apresentados na última segunda (04/04), pelo advogado-geral da União, José
Eduardo Cardozo. A sessão foi marcada por bate-boca entre parlamentares e
diversas interrupções.
Arantes
apontou que “há indícios mínimos de crimes de responsabilidade”, portanto, o
processo deve seguir adiante e ser avaliado pelo Senado (após passar por
votação na Câmara). A Casa presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB) é que
decidirá se houve ou não crime.
As
possíveis transgressões de Dilma, segundo Arantes, se classificam em duas
frentes. A primeira seria a abertura de créditos suplementares por decreto
presidencial, sem autorização do Congresso Nacional. E a segunda seria a
contratação ilegal de operações de crédito.
O
relator eximiu a presidente de uma terceira acusação. Ele contesta que ela deva
responder pela “maquiagem” do déficit da Dívida Líquida do Setor Público. Em
vez disso, o Banco do Brasil deve se responsabilizar por equívocos nas contas,
argumenta. Praticamente nenhum dos argumentos de Cardozo foi considerado no
parecer de Jovair Arantes.
A
expectativa é de que a comissão vote contra ou a favor do parecer do relator
até a próxima segunda, 11. Caso aprovado, o processo deve ser levado a Plenário
até o dia 17 de abril, no próximo domingo.
Para
o deputado de oposição Genecias Noronha (SD-CE), o parecer do relator foi
ótimo. “Ele foi enfático em cima dos crimes que o presidente (Eduardo Cunha)
aceitou com a denúncia, mas deixou brecha para a gente incluir mais algumas
coisas como a delação do senador Delcídio do Amaral” , afirma.
O
parlamentar diz ainda que está confiante de que o impedimento será aprovado.
Segundo ele, na bancada cearense, sete deputados, além dele próprio, teriam se
declarado a favor do impeachment: Moroni Torgan (DEM), Vitor Valim (PMDB),
Moses Rodrigues (PMDB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Ronaldo Martins (PRB),
Cabo Sabino (PR), Danilo Forte (PSB).
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