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| O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, após protocolar pedido de impedimento da presidente Dilma na Câmara dos Deputados (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom) |
O
Salão Verde da Câmara dos Deputados foi palco, na tarde de ontem (28/03), de
manifestações contrárias e favoráveis ao impeachment da presidenta Dilma
Rousseff, com troca de palavras de ordem envolvendo as duas partes. A
mobilização foi motivada pelo pedido de impeachment elaborado pelo Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi protocolado nesta
segunda-feira na Câmara pelo presidente da entidade, Cláudio Lamachia.
Advogados
e manifestantes contrários ao pedido entoavam palavras de ordem, como "Não
vai ter golpe". Os favoráveis ao afastamento de Dilma respondiam com
"Fora, PT". Houve tumulto e empurrra-empurra dos dois lados.
O
pedido de afastamento da presidenta Dilma protocolado hoje por Lamachia não
aponta um crime de responsabilidade específico, e sim o que o presidente da OAB
definiu como “conjunto da obra".
Entre
os elementos citados pela OAB no pedido constam o atraso no repasse de recursos
para bancos públicos (as chamadas pedaladas fiscais), base do pedido de
impeachment em trâmite na Câmara, isenções fiscais para a Fifa no âmbito da
Copa do Mundo de 2014; nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como
ministro, com o suposto objetivo de lhe conferir foro privilegiado; e acusações
feitas na delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS).
Lamachia
protocolou o documento na secretaria da Mesa Diretora da Câmara. Após o ato,
ele defendeu a postura da OAB e disse que o pedido se baseia em “critérios
técnicos”. Lamachia afirmou que a Ordem dos Advogados não está defendendo o
governo ou a oposição. “A Ordem não se manifesta na linha da política
partidária e das paixões ideológicas.”
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| Manifestantes agitam a bandeira brasileira em mobilização na Câmara (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom) |
Ao
comentar as manifestações na Câmara, Lamachia destacou que a polarização
política está levando a “um clima de ódio”, que é ruim para o país. “Precisamos
de serenidade, mas, acima de tudo, precisamos de celeridade das instituições
tanto nos processos judiciais quanto nos pedidos em trâmite aqui na Câmara”,
acrescentou.
O
presidente da OAB evitou entregar o pedido diretamente ao presidente da Casa,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmando que este não tem legitimidade para presidir
a Câmara por ser réu em processo oriundos da Lava Jato. “Nós entendemos que o
presidente da Câmara não tem legitimidade para conduzir o processo e que ele
deve se afastar [da presidência]”, afirmou.
No
dia 18 deste mês, o Conselho Federal da OAB decidiu apoiar o afastamento de
Dilma e optou por apresentar um novo pedido de impeachment, que foi protocolado
hoje. O posicionamento da Ordem desagradou a inúmeros de seus membros e a
juristas, que divulgaram um manifesto pedindo à instituição que faça uma ampla
e direta consulta a seus filiados sobre a entrega do documento.
O
manifesto classifica a proposta da OAB de "erro brutal" e diz que
"essa decisão, por sua gravidade e consequências, que lembra o erro
cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla
consulta aos advogados brasileiros".
Em
reunião no dia 7 de abril de 1964, o Conselho Federal da OAB apoiou o golpe de
Estado que, em março daquele ano, instituiu a ditadura militar no Brasil, mas,
posteriormente, engajou-se na defesa dos direitos humanos, combateu as prisões
arbitrárias e torturas a presos políticos e lutou contra o regime, que chegou
ao fim em 1985.
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Grupo que apoia Dilma mostra cartazes dizendo-se contra o golpe (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)
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Desde
o início da tarde, manifestantes contrários e favoráveis ao impeachment
travaram um embate nas dependências internas da Câmara. O palco central foi o
Salão Verde. Com cartazes e gritando palavras muitos classificavam de golpe a
tentativa de afastamento da presidenta e criticavam a postura da OAB.
Um
comitê integrado por servidores da Casa posicionou-se contra o pedido,
considerando-o inconstitucional. "Nossa posição é pela democracia. Por
isso, o Comitê Pró-Democracia da Câmara está apoiando a legalidade, contra o
golpe e a favor da democracia”, disse o servidor Gilson Dobbin.
Com
informações Agência Brasil
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