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| PRF intensifica ações de fiscalização em períodos festivos como o carnaval (Foto: Marcello Casal Jr) |
A
aplicação da Lei Seca (Lei 11.705/2008) tem ajudado a diminuir o número de
acidentes no trânsito. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram
ligeira redução no número de acidentes ocorridos por influência do álcool, após
a lei ter estabelecido tolerância zero e aumentado o valor da multa para quem
for flagrado embriagado ao volante, em 2012. Naquele ano, foram registrados
7.594 acidentes; no ano seguinte, 7.526; e, em 2014, 7.391.
Dados
do Ministério da Saúde, divulgados em dezembro de 2015, também mostram redução
no número de mortes em acidentes de trânsito. Em 2013, foram registradas 42.266
mortes e, em 2014, 40.294 – uma redução
de 5%.
Apesar
da redução no número de acidentes, o país está muito distante da média mundial
de 8,3 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Atualmente, o Brasil atingiu a
taxa de 19,9 mortos por grupo de 100 mil habitantes - o menor índice desde
2010, mas ainda distante da meta do Plano Nacional de Redução de Acidentes, de
2011, de reduzir em pelo menos 50% o número de mortes no trânsito até 2020.
“O
Brasil tem feito muito pouco ou quase nada. Não existe uma estratégia com vista
a atingir essa meta. Existem ações mais ou menos isoladas e que estão focadas
em tornar a legislação mais rigorosa em alguns aspectos: excesso de velocidade,
consumo de álcool. Isso tem sido objeto de algum rigor no código de trânsito e
ações de fiscalização. Mais do que isso, a gente não vê”, critica o professor
da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em trânsito Paulo Cesar
Marques da Silva.
Para
ele, ações de fiscalização, intensificadas durante períodos festivos como o
carnaval, e campanhas educativas são mecanismos importantes, mas o país precisa
avançar em ações integradas e em estratégias que diminuam a dependência do
carro. Ele avalia que Poder Público deve liderar um debate sobre mobilidade
urbana e investir no transporte público para evitar a dobradinha álcool e
direção.
“Essa
ação de proporcionar a mobilidade sem a necessidade de usar o automóvel
facilita porque as pessoas podem se divertir sem ter a necessidade de usar o
álcool. Tudo isso funcionando direitinho, a gente tem, lá na ponta, a redução do
número de acidentes”, afirmou.
Segundo
o professor, não se trata de demonizar o carro particular, mas de promover
estímulo ao carro, ao transporte público e à segurança no trânsito. “Ninguém
compra o carro para ficar parado. Mas existe a possibilidade de as pessoas
comprarem o carro para usar no final de semana, de não precisarem depender do
carro o tempo todo”, defende.
Desde
2012 algumas alterações na lei aumentaram o rigor das punições e proporcionaram
maior eficácia à fiscalização, prevendo novas formas de produção de provas,
como fotos, vídeos e testemunhas, além do aumento no valor da multa que passou
para R$ 1.915,30 - em caso de flagrante de embriaguez.
No
Distrito Federal, a maior rigidez tem se refletido nos números. Em janeiro
deste ano, o Departamento de Trânsito (Detran-DF) autuou 813 condutores por
alcoolemia. No mesmo mês do ano passado, foram 1.110.
Especialista
em trânsito, Paulo Cesar Marques da Silva disse que as operações de
fiscalização tem chegado a locais com maior consumo de bebida alcoólica. “Em
geral, o que tem havido é uma operação com mais inteligência a partir do estudo
do comportamento e das áreas onde as pessoas usam mais álcool, horários de
abordagem e que, no final das contas, é mais efetivo para evitar acidentes.
Temos que lembrar que o objetivo maior não é punir, mas evitar que as pessoas
causem ou se envolvam em acidentes”, disse o professor.
Com
informações Agência Brasil
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