Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Júnior Carvalho) |
Presenciamos na tarde de ontem (26/02) uma das sessões mais rápida da Câmara Municipal de Altaneira,
durou pouco mais de uma hora, porém contou com vários pontos a serem
analisados. O vereador Edezyo Jalled (sem partido) participou da sessão, mas
saiu como entrou, sem dizer uma palavra. O, até pouco tempo, ferrenho defensor
do Governo Municipal está na fase final do seu curso, e tudo indica que deixará
o Legislativo em breve. Outro fato a ser notado, foi que o bloco da minoria não
solicitou ressalva à ata da sessão anterior, fato que tem se tornado rotina nas
últimas sessões.
Na
Ordem do Dia, a Mesa Diretora apresentou um Projeto de Lei que autoriza
contribuições à União dos Vereadores do Ceará. Contribuição esta, que de acordo
com o Portal da Transparência, já era feita desde o ano passado e, portanto, o
projeto foi para a votação com um dispositivo de “efeitos retroativos”, ou
seja, um projeto para concertar um erro. A presidente da Casa, Lélia de
Oliveira (PCdoB) argumentou que assim foi orientada pelo TCM e pela UVC.
Apesar
de Deza Soares (Solidariedade) fazer referência a essa retroatividade,
indicando à bancada da minoria a votar contra, a Câmara aprovou com os votos do
bloco da maioria tal aberração legislativa.
Outro
Projeto de Lei votado ontem, foi o de autoria da presidente Lélia e da Vereadora
Alice Gonçalves (PSB), que autoriza o executivo a doar um prédio para uma
associação de produtores rurais. Sem discursão, a aprovação se deu por
unanimidade.
Dois
requerimentos da vereadora Zuleide Ferreira (PSDB), foram aprovados por
unanimidade. Ambos endereçados a Secretaria de Educação do município, sendo que
um solicitava a relação nominal dos conselheiros do Fundeb e outro a Folha de
Pagamento do 14° salário dos professores.
Genival
Ponciano (PTB) e o Professor Adeilton (PP) destacaram a importância dos
requerimentos. A vereadora tucana aproveitou a defesa de seus requerimentos
para cobrar transparência do Executivo e pediu aos colegas do bloco de minoria
para ajudar nessa cobrança. Deza Soares aproveitou a deixa para pedir ao bloco
de maioria que ajude nas cobranças de transparência por parte do Legislativo.
Já
no Tema Livre, Genival Ponciano, denunciou más condições na estrutura da Escola
18 de Dezembro, citou que faltam cadeiras e os quadros-negros estão em péssimas
condições.
Antonio
Leite (PRB) usou seu tempo para criticar as assessorias da Casa, que sempre são
citadas nas defesas dos vereadores que fazem bloco com a presidente, e também
criticou a gestão dos recursos da Câmara. Lélia se defendeu dizendo que o
duodécimo é repassado no final da tarde, no mesmo dia em que vence o INSS, por
isso atrasa o pagamento. E usou a velha desculpa de que pagava à dez
vereadores.
Algumas
colocações da Chefe da Casa, chamara a atenção ontem, como dizer que “pagava
os juros do INSS da Câmara do próprio bolso”, ou que “não
é culpada se alguém odeia a Câmara”, mas principalmente quando declarou
a votação do primeiro Projeto de Lei, declarando o empate e dando o voto de
minerva, disse que estava votando como sempre votou e não como “aduladores”
dizem que ela vota. Certamente se referindo as citações feitas por esta
coluna e por alguns blogs da cidade, sobre a trapalhada na votação dos vetos do
final do ano.
Lélia
insiste em proclamar que é perseguição, que é ódio, que é rixa, mas todos tem
conhecimento que na Câmara Municipal de Altaneira faz falta mesmo é o real
conhecimento da lei, assessoria e compromisso com o povo altaneirense.
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