Nos
últimos dias a administração do Blog de Altaneira tem recebido várias mensagens
de candidatos aprovados no Concurso Público para preenchimento de vagas nas
diversas secretarias do Governo Municipal sobre a data da homologação do certame,
passo que antecede a convocação dos classificados.
O
resultado final do concurso foi divulgado no dia 12/01 em publicação no
portal da empresa contratada para realização do certame, mas ainda não
homologado pelo prefeito municipal.
A
homologação é um ato administrativo em que o prefeito municipal declara encerrado
o procedimento instaurado para a realização do Concurso Público, deve ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Somente
após a homologação os aprovados em um concurso adquirem o direito à nomeação e
passa a contar o prazo de validade do Concurso. A legislação brasileira não
define prazo para homologação fica a cargo do administrador escolher o melhor
momento.
Em
contato com o secretário municipal de Administração e Finanças, Ariovaldo
Soares Teles, este informou que a documentação já está em análise pela Procuradoria
Geral do Município e que ainda este mês deve finalizar a análise e devolver o
processo para homologação.
A
expectativa, principalmente dos professores, é que a convocação saísse no mês
de janeiro e a nomeação no início de fevereiro, coincidindo com o início do
período letivo.
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