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Dom Joaquim Giovani (CNBB), Marcus Vinicius (OAB) e Jacinto Reis (MCCE) participam do lançamento da campanha contra o caixa 2 nas eleições (Foto: Wilson Dias)
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O
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(MCCE) vão instalar comitês em todos os municípios brasileiros para fiscalizar,
conscientizar e receber denúncias de cidadãos sobre irregularidades no
financiamento de campanhas para prefeito e vereador nas eleições deste ano.
Para
isso, as entidades pretendem utilizar mais de 1,3 mil seções regionais da OAB e
paróquias espalhadas pelas cidades para mobilizar a população no combate ao
recebimento de doações não-declaradas pelos candidatos, o chamado "caixa
2".
De
acordo com a OAB, desde a proibição das doações de empresas a campanhas
eleitorais, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2015,
aumentou o risco dos candidatos se valerem de recursos que não tenham como
origem pessoas físicas ou partidos, únicas fontes permitidas hoje para
financiamento de campanhas.
A
campanha quer mobilizar advogados e contadores a prestarem gratuitamente seus
serviços para auxiliar a Justiça Eleitoral na fiscalização de campanhas
suspeitas, assim como conscientizar o eleitor a suspeitar de candidatos cujas
campanhas tenham a aparência de incompatíveis com os recursos arrecadados.
"Vencedora
como foi a luta contra o investimento empresarial em candidatos e partidos,
agora é chegada a hora de a socieidade se unir contra o "caixa 2" nas
eleições. Queremos comitês em todo o Brasil para denunciar e apresentar à
sociedade, ao Ministério Público e à Justiça elementos exteriores, sinais
exteriores de "caixa 2", informou o presidente da OAB, Marcus
Vinicius Coêlho, durante cerimônia de lançamento da campanha.
"A
campanha tem também a função de conscientização do eleitor a não votar em
candidatos com campanhas hollywoodianas", acrescentou Coelho.
Entre
as 46 entidades que participaram, na sede da OAB, em Brasília, do movimento de
apoio e participação da campanha destacaram-se a Associação Nacional de
Procuradores da República, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a
Associação dos Delegados de Polícia Federal, entre outras.
A
CNBB mobilizará mais de 5 mil paróquias no país para instruir eleitores na
fiscalização dos candidatos. "Queremos que pessoas vinculadas à Igreja nas
comunidades ajudem a compor esse comitês, de modo a ajudar no trabalho de
vigilância do processo eleitoral. Em todos os municípios existem comunidades
cristãs e de outras religiões", afirmou o representante da CNBB, dom
Joaquim Giovanni Mol Guimarães.
"Falamos
há pouco da necessidade de haver uma cartilha, muito simples, popular e fácil
de ser compreendida por qualquer pessoa, a fim de instruir as pessoas a
exercerem a cidadania e fiscalizarem o processo eleitoral."
Segundo
Márlon Reis, da Associação de Magistrados do Brasil e um dos idealizadores da
Lei da Ficha Limpa, as mudanças introduzidas pela minirreforma política
aprovada no ano passado pelo Congresso possibilitaram o lançamento da campanha
promovida pela OAB.
"São
três elementos que considero importantes: a conquista da proibição das doações
ocultas, a prestação de contas que os candidatos devem fazer ainda durante a
campanha, praticamente em tempo real, e a limitação dos gastos de
campanha", destacou o juiz. "Temos, portanto, algo com que
trabalhar."
A
OAB prometeu pressionar o Congresso Nacional a aprovar, ainda no primeiro
semestre deste ano, a criminalização do "caixa 2" nas campanhas
eleitorais.
Com
informações Agência Brasil
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