Governo do Estado lança MAISPAIC que beneficiará mais de 1,3 milhão de alunos da rede pública

Camilo Santana e Aloísio Mercadante na solenidade de lançamento do novo programa (Foto: Ariel Gomes)

O governador Camilo Santana e o ministro da Educação Aloizio Mercadante lançaram ontem (14/12), em solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza, nova versão do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC): o MAISPAIC. “Vamos incluir as crianças do 6º ao 9º ano, ampliando o programa para mais de 1,3 milhão de estudantes. Hoje o PAIC é uma política pública nacional graças aos bons resultados obtidos no Estado. O próprio ministro da Educação, Aloizio Mercadante, visitou alguns dos municípios que apresentaram importantes resultados para utilizá-los como referência nacional”, disse o governador.

Aloizio Mercadante confirmou o destaque do Ceará na área da Educação e disse que o estado foi fundamental na implantação do PNAIC, sendo o único da Região Nordeste que apresentou resultado acima da média nacional. “Montamos o PNAIC inspirados no Ceará, que é hoje o estado do Nordeste com média acima da desejada. É o primeiro da região em leitura e matemática”, celebrou. 

Antes, o programa que garante o aprendizado das crianças na idade certa no estado atendia a aproximadamente 821.900 estudantes, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental 1, das escolas dos 184 municípios cearenses. Com a expansão em 2016, serão mais 494.400 alunos do Ensino Fundamental 2, que também entrarão na conta do MAISPAIC.

Durante a solenidade, o governador Camilo Santana ainda sancionou duas leis que foram aprovadas, em novembro deste ano, pela Assembleia Legislativa. Um delas leva também o reconhecimento do Prêmio Escola Nota 10, que já acontecia com os resultados dos 2º e 5º anos, para o esforço de aprendizagem dos alunos do 9º ano, demonstrado pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece). Da mesma forma, a outra lei também garante a distribuição da parcela de 25% do ICMS aos municípios com melhores índices no 9º ano.

Além de participar do lançamento do MAISPAIC, secretários municipais, diretores, professores, entre outros presentes, também puderam conhecer como vai funcionar o novo ciclo do PNAIC na Região Nordeste. O Plano atua hoje como um compromisso formal assumido pelo Governo Federal com os governos do Distrito Federal, dos estados e municípios para assegurar a alfabetização na idade certa das crianças que frequentam escolas de toda a rede pública brasileira.

Dentro da nova proposta para 2016, a União quer promover a reestruturação dos comitês gestores e estimular a formação de equipes regionais; garantir o reconhecimento e a valorização dos profissionais e instituições envolvidos no esforço de alfabetizar na idade certa; além de melhorar a formação dos professores envolvidos em todos os níveis de atuação junto aos alunos.

“Temos que construir uma licenciatura interdisciplinar. Vamos completar a formação dos professores para que eles estejam prontos pro que de fato precisam. São mais de R$ 500 bilhões já investidos no programa, para garantir bolsas de estudos para formação universitária aos alfabetizadores. Nesse primeiro momento, estamos montando uma gestão do programa, que envolve as secretarias estaduais e as secretarias municipais, coordenadas pela Undime. Queremos o engajamento e o controle do Pnaic", afirmou o ministro Mercadante.

Ele falou da priorização do PNAIC em sua gestão. “Qualquer que seja o orçamento, vamos manter o Plano. Estamos começando pelo Nordeste porque a região representa 27% da população brasileira e 13% do PIB. Ou invertemos a lógica e priorizamos o Nordeste ou as estatísticas continuarão as mesmas. Portanto, o PNAIC será regionalizado sim porque as regiões não são iguais e o tratamento não deve ser igual. Quem trata igual os desiguais está patrocinando a injustiça”, enfatizou.

Além dos secretários estaduais do Nordeste, prefeitos e secretários municipais, o evento reuniu os deputados federais José Airton Cirilo, Odorico Monteiro e Arnon Bezerra, deputados estaduais, e parceiros, como a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Associação para o desenvolvimento dos Municípios Cearenses (APDM), União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Fórum de Educação Infantil e Universidade Federal do Ceará.

O MAISPAIC é a nova versão do Paic e será desenvolvido pelo Governo do Estado a partir de 2016. Hoje, o programa beneficia os 184 municípios cearenses com apoio técnico e financeiro para a gestão municipal, avaliação, formação de professores, aquisição de material didático e de literatura. O Programa está focado em cinco eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, literatura infantil e formação do leitor, gestão municipal de educação e avaliação externa.

Esta já é a segunda expansão do programa, já que em 2011 o Governo ampliou as ações para melhorar os resultados de aprendizagem dos alunos da rede pública até o 5º ano de escolaridade. Essa iniciativa foi denominada Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC+5 e visa levar aos municípios mais formações para os profissionais, apoio às gestões escolares e aos alunos com dificuldades de aprendizagem, entre outros aspectos.

Com informações Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado