O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, decidiu
na última sexta-feira (06/11) que a ministra Maria Thereza de Assis Moura vai
continuar com a relatoria da ação de investigação eleitoral em que o PSDB
pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do
vice-presidente Michel Temer.
Na
decisão, Toffoli explicou que a mudança de relator, conforme solicitado pela
ministra, não está prevista nas normas do TSE.
A
ministra pediu para ser substituída na relatoria por ter ficado vencida na
decisão do tribunal que reabriu a ação de investigação eleitoral. Antes da
decisão, os advogados da campanha de Dilma defenderam no tribunal a permanência
de Maria Thereza.
A
defesa do PSDB defendeu que o processo deveria ser remetido ao ministro Gilmar
Mendes, que proferiu primeiro voto a favor do desaquivamento.
No
processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas
estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça
Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do
TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.
Com
informações Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.