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| Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015 que alterou Custo Aluno do Fundeb |
Foi
publicada ontem (06/11) no Diário Oficial da União, Seção 1, página 11, a
Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015 que alterou o valor
anual mínimo nacional por aluno (Custo Aluno) do Fundeb. O novo valor, válido
para o ano de 2015, é de R$ 2.545,31.
Fixado
o valor do Custo Aluno o reajuste do Piso Nacional dos profissionais do
Magistério de janeiro de 2016 de conformidade com disposto na Lei 11.738/2008 deve
ser reajustado em 11,36% e o valor do piso para o próximo ano deverá ser de R$
2.135,64.
Esse
reajuste ainda pode ser alterado, para mais ou para menos ainda. Tudo depende
da manutenção ou não pelo Ministério da Educação da estimativa do custo aluno
fixada agora através dessa Portaria Interministerial nº 8 que alterou o valor
do custo aluno do Fundeb.
As
entidades representativas dos professores em nível nacional protestaram, pois, a
Portaria Interministerial nº 17, de 29 de dezembro de 2014 o havia fixado em R$
2.576,36, ou seja, houve uma baixa de R$ 31,05. De acordo com a previsão
anterior o piso seria de R$ 2.171,78.
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